Opinião

O Otimista 

Paulo Guedes levantou bandeira branca. Foi aos governadores – reunidos em Brasília – e tratou com seriedade um tema caro aos brasileiros, os combustíveis. Republicana a atitude do ministro da Economia depois de uma provocação do presidente da República. Jair Bolsonaro prometeu zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os estados fizessem o mesmo. 

Num país de logística predominantemente rodoviária – e deficiente – o preço do combustível reverbera sobre tudo o que é consumido pelo brasileiro. Sobre a carne, por exemplo, a grande vilã de 2019, que fechou o ano com alta de 32,9%. O impacto é ainda maior para o Norte/Nordeste, distante dos grandes centros produtores. Aqui, castigam mais os 5,85% de aumento no preço do diesel no ano passado. A tributação pesa, correspondendo a 43% do valor da gasolina, 27% do etanol e 25% do diesel. 

Os estados respondem pela maior fatia desses tributos – podendo chegar a 34% do valor de referência no caso da gasolina. Mas também são os combustíveis que respondem pela maior parte da arrecadação própria dos estados. Ora, alguém há de acreditar que São Paulo abriria mão de R$ 144 bilhões por ano em ICMS sobre combustíveis, o equivalente a 84% de suas receitas próprias? Conversa para boi dormir a do presidente. Mas a população cobrou e os governadores tiveram de dar explicações: 68% de todos os tributos pagos no Brasil ficam nas mãos da União. Não há federalismo com tamanha concentração. 

Pagamos impostos demais, não há dúvida. Pior: pagamos errado. Temos um sistema tributário inchado, complexo, que cobra nos lugares indevidos, distribui mal e tem retorno ineficiente. Portanto fez bem Paulo Guedes ao tratar combustíveis como item da reforma tributária e do pacto federativo. Só é difícil crer que uma das pautas possa pacificar a relação entre Bolsonaro e os governadores, como afirmou o ministro. 

Há muitos e diversos interesses em jogo. Que a postura republicana prevaleça.