Vidas livres: eles (re)aprenderam a voar e transformaram a própria história

Por trás dos muros das penitenciárias brasileiras, há histórias como a da egressa Ana Letícia Barros Ribeiro, de 24 anos. Após cumprir cinco anos e dezenove dias de prisão no Ceará, a jovem luta para reconstruir sua vida. O pássaro saiu da gaiola e, agora, quer (re)aprender a voar

Aline Veras
aline@ootimista.com.br

Numa das salas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial  do Ceará (Senac-CE), no Centro de Fortaleza, um grupo de pessoas aguarda o início da aula de gastronomia. Entre os alunos - homens e mulheres, jovens e adultos de mais idade -, está Ana Letícia Barros Ribeiro, de 24 anos, que usa duas toucas, obrigatórias dentro da sala, para prender os vastos cabelos amarelos. Ela, que saiu recentemente do sistema penitenciário - assim como os demais estudantes de culinária dentro daquele cômodo cheio de comida, fogões e utensílios de cozinha -, tem uma certeza: não quer voltar nunca mais para o lado de dentro dos portões de ferro. O pássaro que viveu anos na gaiola, agora, quer (re)aprender a voar.

Seu maior desafio, contudo, é o de reconstruir a própria vida em uma sociedade que, muitas vezes, se recusa a perdoar. “Quando eu saí, foi como se eu tivesse nascido naquele momento. Tudo o que passou ficou lá dentro. Agora é outro tempo, é um recomeço”, conta Ana. A moça, que está ali mesmo sem interesse inicial por gastronomia, abraçou o curso, porque ela acredita que “experiência e conhecimento a gente leva pra vida toda, então sempre temos que aprender um pouco de qualquer coisa, de tudo".

Por trás dos muros das penitenciárias brasileiras, há histórias como a de Ana Letícia, que, após cumprir cinco anos e dezenove dias de prisão, hoje luta para reconstruir sua vida, ressignificá-la. A jovem, que encontrou no cárcere oportunidades de capacitação e trabalho, agora busca se reerguer no mercado profissional. Um desafio ainda maior do que suportar a própria pena.

“As pessoas não olham pra mim como uma pessoa regenerada, com perspectiva de vida. A sociedade não olha pra gente assim”

“Quando a gente quer uma mudança de vida, não importa o que esteja fazendo. O que importa é querer melhorar”, diz, com uma certeza agradecida de que o curso oferecido pelo Sistema Fecomércio Ceará e pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe), ligada à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP), a ajudará a escrever um novo capítulo da sua vida.

A realidade enfrentada por Ana Letícia não é exceção. O Brasil abriga cerca de 650 mil pessoas privadas de liberdade, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ceará concentra aproximadamente 23 mil detentos em 30 unidades prisionais. A cada ano, cerca de 7 mil pessoas entram ou saem do sistema penal no Estado. A reinserção desse contingente humano à sociedade é atravessada por preconceito, desconfiança e ausência de oportunidades, apesar dos esforços de algumas políticas públicas.

“Sou vista com outro olhar por estar em monitoramento”, relata a jovem, que saiu há cerca de um mês do sistema carcerário. “As pessoas não olham pra mim como uma pessoa regenerada, com perspectiva de vida. A sociedade não olha pra gente assim”. A fala escancara a dificuldade e a tristeza dos egressos para conquistar dignidade e autonomia fora das grades.

EM BUSCA DE NOVOS HORIZONTES

Durante sua pena, Ana não cruzou os braços. Trabalhou com costura, bordado, panificação, fez cursos de cabeleireira e até aprendeu a tocar violão, destacando-se no projeto musical “Acordes para a Vida”. "A música é uma magia. Eu tocava MPB, ia a eventos. Tudo isso me deu confiança", lembra.

Cristiane Gadelha, coordenadora da Coispe, aponta que esse preconceito persiste mesmo diante de resultados concretos. “Nosso egresso que trabalha, não reincide. No nosso programa de emprego, a taxa de reincidência é de apenas 0,30%”.

Esse número, porém, contrasta drasticamente com a média nacional de reincidência, estimada em 40%, e com a taxa no Ceará, de 25%, segundo estudo encomendado pelo Departamento Penitenciário Nacional à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A lógica é simples: quem trabalha e se qualifica tem menos chances de voltar a cometer crimes. E os números confirmam. Para Cristiane, as estatísticas mostram que os programas da Secretaria são eficazes: “É um dado que mostra que estamos no caminho certo”, acrescenta.

“A prisão precisa cumprir sua função de punir, mas também de recuperar”

Esses dados reforçam que oferecer trabalho e formação é mais eficaz do que apenas punir. Nos últimos seis anos, 25 mil pessoas foram qualificadas dentro do sistema penitenciário cearense, e 18 empresas passaram a operar em cadeias por meio do programa Cadeias Produtivas, que oferece jornadas de trabalho de 8 horas diárias para internos. O número expressivo faz parte de uma política de ressocialização que tem como base a capacitação e a oferta de trabalho para detentos e egressos.

TRANSFORMAÇÃO SILENCIOSA

Conforme a Coispe, o sistema penitenciário do Ceará vive uma transformação silenciosa, mas profunda. Sob a gestão do secretário Mauro Albuquerque, nos últimos seis anos, o Estado implementou políticas de ressocialização que vão além da punição, apostando na qualificação profissional, no trabalho e na dignidade de quem cumpre pena.

"Nosso trabalho é também mostrar que essas pessoas passaram por um processo, foram preparadas, estão prontas para recomeçar"

Responsável por coordenar essa mudança, Cristiane Gadelha detalha que, atualmente, 18 empresas atuam dentro das unidades prisionais, oferecendo trabalho com carteira assinada a internos que cumprem jornada de 40 horas semanais. As parcerias têm apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por meio do Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chápeus de Senhora no Estado do Ceará (Sindconfecções).

“O que temos hoje são empresas que montam seus espaços dentro das prisões, trazendo equipamentos, fazendo benfeitorias, e utilizando a mão de obra dos internos, que recebem treinamento e remuneração”, explica a advogada.

(RE)CONSTRUÇÕES SÃO POSSÍVEIS

A própria estrutura das penitenciárias também vem sendo repensada. No Ceará, foram construídas 18 salas de aula e oficinas de trabalho dentro das unidades, além de uma escola profissionalizante de 700 metros quadrados. “A prisão precisa cumprir sua função de punir, mas também de recuperar”, reforça Cristiane Gadelha. A ideia é criar um ambiente onde o detento possa, ao mesmo tempo, estudar e se preparar para o mercado de trabalho.

Esse modelo tem ganhado força entre empresas que enfrentam escassez de mão de obra e veem nos detentos e egressos um potencial produtivo. “Quando mostramos o trabalho que foi feito com essa pessoa, a empresa se sente mais confortável para contratá-la”, acrescenta. No entanto, fora dos presídios, o desafio muda de forma. O preconceito é o novo cárcere.

O desafio da reinserção não termina com a liberdade. “O que falta é oportunidade aqui fora”, afirma Cristiane. A coordenadora ressalta que a ausência de renda e o assédio de facções criminosas são alguns dos fatores que contribuem para o retorno de muitos ao crime. Por isso, ações como a reserva de vagas para egressos em contratos públicos têm sido adotadas no Ceará, que tem tenta mudar a realidade dos egressos ao apostar em políticas públicas de impacto. Já são 760 pessoas com carteira assinada em órgãos públicos após o cumprimento da pena. A adesão à iniciativa privada, porém, ainda é tímida.

O PRECONCEITO COMO MURO

A ressocialização também enfrenta um obstáculo significativo, um muro alto: o preconceito da sociedade. “Existe o medo do egresso, da pessoa monitorada, da ficha criminal. Por isso, nosso trabalho é também mostrar que essas pessoas passaram por um processo, foram preparadas, estão prontas para recomeçar”, destaca Cristiane. Ela também explica que o acompanhamento se estende além do cárcere, com ações voltadas para apoio psicológico, fortalecimento da autoestima e construção de um novo projeto de vida.

"Estamos acompanhando a situação dos egressos, fiscalizando o cumprimento da legislação trabalhista"

“A reincidência vem, sobretudo, da ausência de renda e do aliciamento por facções. Nosso trabalho é chegar antes dessas organizações e oferecer um caminho diferente”, afirma.

O modelo implantado no Ceará tem servido de inspiração para outros estados. “Estamos construindo um sistema organizado, disciplinado e produtivo. O interno sai melhor do que entrou. E isso é o que todos ganham: ele, a sociedade e o sistema como um todo”, conclui Gadelha.

O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO

Essa política é apoiada por órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), que fiscaliza o cumprimento das cotas e atua em parcerias com instituições como o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público Federal (MPF). A procuradora-chefe do MPT-CE, Georgia Maria Aragão, afirma que o órgão vem fortalecendo seu compromisso com a reintegração de pessoas egressas do sistema prisional ao mercado de trabalho, com o objetivo de garantir direitos fundamentais, prevenir a reincidência criminal e fomentar políticas públicas de inclusão social.

De acordo com ela, as ações seguem diretrizes da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (PNAT). “Estamos acompanhando a situação dos egressos, fiscalizando o cumprimento da legislação trabalhista e promovendo audiências com empresas e governos para garantir que as cotas sejam respeitadas”, reforça.

"Fui diretamente ver meu filho. Ele agora tem sete anos. Quando eu estava presa, ele tinha apenas dois anos, era um bebê, mas, agora, estamos tentando nos conhecer, criar vínculos para ficarmos juntos"

A procuradora-chefe observa que o MPT tem fiscalizado de forma rigorosa o cumprimento da cota legal de contratação de egressos por parte da administração pública, empresas prestadoras de serviço e empreiteiras envolvidas em obras públicas. “Temos realizado audiências com órgãos públicos e privados, promovendo a aplicação efetiva das cotas previstas em legislações federal, estadual e municipal”, ressalta.

Denúncias sobre descumprimento dessas cotas ou outras violações de direitos trabalhistas podem ser feitas por meio do site oficial do MPT-CE (www.prt7.mpt.mp.br) ou presencialmente na sede localizada na avenida Almirante Barroso, em Fortaleza.

Inspeções periódicas são feitas nas unidades prisionais para avaliar as condições de trabalho de presos, trabalhadores terceirizados e agentes de segurança pública. Esse monitoramento visa tanto à garantia de direitos quanto à prevenção da reincidência criminal entre os egressos.

Além disso, o MPT-CE tem participado da elaboração e execução do Plano Pena Justa, que é uma iniciativa nacional do Conselho Navional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras. O objetivo é claro: melhorar e humanizar as condições de vida nas prisões e garantir uma reinserção social efetiva.

DIREITO AO TRABALHO

Uma das ações de destaque nacional, também implementada no Ceará, é o “Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nas Unidades Prisionais”. A iniciativa visa não só assegurar a contratação de egressos, mas também combater irregularidades nas condições de trabalho dentro do sistema prisional.

O acompanhamento da situação dos egressos não se encerra com a sua soltura. O MPT-CE mantém articulação permanente com a Coispe, monitorando denúncias e instaurando procedimentos investigatórios sempre que necessário. Em casos de irregularidades, o órgão pode propor Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e, quando não há acordo, ajuizar ações civis públicas.

Para Celina Lima, doutora em Sociologia e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), a realidade dos presídios ainda é muito difícil, apesar de ações pontuais ligadas à ressocialização e garantia dos direitos humanos no sistema carcerário nacional. A docente do Departamento de Ciências Sociais traça um retrato preocupante da situação no Estado, baseado em anos de pesquisa e trabalho de campo, incluindo o Censo Penitenciário realizado em 2014, que ouviu mais de 13 mil detentos.

A maioria dos presos entrevistados por Celina Lima são jovens de 18 a 30 anos, com histórico de abandono escolar e, muitas vezes, analfabetismo. Durante o cumprimento da pena, esses indivíduos enfrentam ociosidade, superlotação, violência e condições insalubres.

“O sistema carcerário no Brasil não tem políticas para o egresso que se iniciem ainda durante o cumprimento da pena. Isso contribui para o endurecimento desses indivíduos”, analisa.

“O preso cometeu um crime e deve ser punido. Mas essa punição precisa ocorrer em condições de dignidade, que permitam uma chance real de recomeço”

Embora existam iniciativas de alfabetização e cursos profissionalizantes dentro das unidades prisionais, Celina critica sua falta de efetividade. “São ações insipientes, que não acompanham a realidade do mercado de trabalho. Não preparam, por exemplo, um detento para ser pedreiro ou eletricista. Falta conexão com o mundo real”, explica.

A ausência de políticas públicas eficazes para a ressocialização é um dos pontos centrais de sua crítica. “Não há acompanhamento dos egressos após a saída do sistema. Muitos terminam sendo acolhidos pelo crime organizado, que, ao contrário da sociedade, os aceita e oferece retorno financeiro, mesmo que ilegal”, alerta a pesquisadora.

PRECONCEITO ESTRUTURAL E HISTÓRICO

Para ela, o preconceito é estrutural e histórico, presente em todas as camadas sociais, e a mudança exige um processo que comece dentro das prisões. Ela defende a criação de ambientes prisionais dignos, com acesso real a educação, saúde e programas de reabilitação. “Nosso sistema foca muito mais na punição do que na ressocialização. Quando uma pessoa vai presa, perde sua identidade, seus direitos básicos e qualquer perspectiva de futuro fora do crime”, lamenta.

Celina ressalta que não se trata de isentar os detentos de responsabilidade. Ela acredita que a solução passa também pela parceria entre Estado e iniciativa privada, com incentivos para que empresas contratem egressos e contribuam para sua reintegração. “O preso cometeu um crime e deve ser punido. Mas essa punição precisa ocorrer em condições de dignidade, que permitam uma chance real de recomeço”, defende a socióloga.

“O que vemos hoje são poucos programas, com poucos participantes. O acesso ainda é muito limitado”, completa, dizendo que acreditar na ressocialização é um ato de resistência. "Para que ela seja efetiva, é necessário reformular completamente o sistema carcerário. Não é impossível. Mas, do jeito que está, é quase”.

DOR, AMADURECIMENTO E ESPERANÇA

A Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) reconhece os desafios da ressocialização, mas destaca que ela é possível à medida que os egressos participam dos programas, diminuindo inclusive os cados de reincidência.

O caminho, portanto, ainda é árduo para pessoas como Ana Letícia, que tentam seguir de cabeça erguida, vivendo "um dia de cada vez" e "matando um leão por dia" para continuarem trilhando o caminho da ressocialização. Pois a liberdade, como destaca a egressa, é algo que o dinheiro não compra, ao lembrar do reencontrou com o filho após recuperar a liberdade.

“Fui diretamente ver meu filho. Ele agora tem sete anos. Quando eu fui presa, ele tinha apenas dois anos, era um bebê, mas, agora, estamos tentando nos conhecer, criar vínculos para ficarmos juntos”. Durante os 5 anos e 19 dias da jovem como detenta no sistema carcerário, ela não pode ver o filho, já que o tutor da criança não permitia a visita do menino ao local para ver a mãe.

A história de Ana Letícia é marcada pela dor do afastamento, mas também por amadurecimento e esperança. “Se alguns anos atrás eu tivesse a cabeça que tenho hoje, não teria feito tanta besteira na minha vida”, admite. Ana é uma entre milhares de mulheres que encontraram no cárcere um espaço inesperado para amadurecimento pessoal e profissional.

"Se você estiver firme, você consegue. A gente pode mudar"

O que a jovem deseja agora não é muito: um emprego, estabilidade e o direito de recomeçar. Sonha com um pequeno negócio próprio e continua se aperfeiçoando. “Gosto muito de design de sobrancelhas, quero ter minha própria empresa. Ainda não consegui um emprego, mas estou me capacitando. Fiz o curso de cabeleireira no sistema, mas quero seguir na área de beleza”.

Mesmo enfrentando olhares tortos nas ruas, ela não desiste. “Não é fácil, mas também não é impossível. Sei que minha hora vai chegar”, citando novamente o desejo de estar perto e cuidar do filho. “Ele ainda mora com um familiar, mas estou por perto. Quero estar presente. Quero ser mãe e viver agora o que perdi”.

"AINDA TEM VIDA"

A luta dela e de tantos outros egressos é também um espelho da sociedade: punir é fácil, dar uma segunda chance exige coragem coletiva. Quando questionada sobre o que diria às mulheres que ainda estão presas, a jovem responde sem hesitar: “Ainda tem vida. Não é o fim. Se você estiver firme, você consegue. A gente pode mudar. E não tem coisa melhor do que deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranquila. Não desistam”.

Histórias de pessoas como Ana Letícia revelam que, apesar dos avanços institucionais, o maior obstáculo para a reinserção social ainda está do lado de fora das celas: o olhar da sociedade. Garantir oportunidades para quem cumpriu sua pena não é um favor, é justiça. A reinserção não é responsabilidade só do Estado. É uma tarefa coletiva que exige menos julgamento e mais empatia. A chance de recomeçar não é um privilégio, é um direito.

SAIBA MAIS

A parceria entre o Senac-CE e a Coispe está amparada pela Lei Estadual de Reserva de Vagas (Lei nº 15.854/2015), que garante o direito à reintegração laboral de egressos do sistema prisional, assegurando sua inclusão de forma digna e legal no mercado de trabalho, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

CONFIRA O PRIMEIRO EPISÓDIO DA WEBSÉRIE

Reportagem

Egressos: quando os pássaros (re)aprendem a voar

Projeto: Raone Saraiva
Edição: Raone Saraiva
Textos: Aline Veras
Fotos: Daniel Calvet e Edimar Soares
Audiovisual: Marília Maciel e Mavi Nobre

Leia também:

Ecos de liberdade: o papel da sociedade civil na transformação dos egressos

Saberes que transformam: educação como passaporte para a liberdade