Saberes que transformam: educação como passaporte para a liberdade

Logo após sair da prisão, Roberto Lima Gurgel, de 49 anos, foi encaminhado ao Centro de Educação de Jovens e Adultos, onde concluiu o ensino médio e começou a enxergar novas possibilidades. Hoje, o egresso vê a educação como grande aliada em seu caminho de liberdade

Aline Veras
aline@ootimista.com.br

“Eu sou um pai de família”. Esta foi a primeira frase de Roberto Lima Gurgel quando pedimos para ouvir sua história, em tom de explicação e desculpa por ser um egresso do sistema penitenciário. Ele usa tornozeleira eletrônica na perna, escondida pelas calças compridas. Não pode ir a lugar algum que ultrapasse a distância de 150 metros da sua casa e, ainda que esteja há cerca de 2 anos em liberdade condicional, continua à disposição da Justiça. Está (re)aprendendo a ser livre.

Quando Roberto fala de sua trajetória, a voz firme e cheia de brilho contrasta com a dureza do caminho obscuro que percorreu. Aos 49 anos, pai de quatro filhos, ele tenta reconstruir a própria vida após passar três anos e três meses no sistema prisional, "atrás das grades", como fala. A virada rumo a novos horizontes começou com um passo simples, mas transformador: voltar a estudar e se colocar à frente das boas oportunidades.

Uma única noite transformou a vida que Roberto conhecia, perto da família e de amigos. Por conta de um "erro", ele passou de pai e trabalhador para um mero número entre tantos em um presídio do Ceará. "Aquilo foi um erro grave, e eu já paguei e estou pagando por ele. Mas o peso não termina quando a gente sai da prisão”, afirma.

“Meus filhos passaram a me ver com outros olhos. Hoje, sou um exemplo para eles. Eles me apoiam, me admiram. A educação fortaleceu nossa relação”

A experiência dele dentro da prisão foi marcada por sofrimento e abandono. “Você perde a liberdade, perde o contato com os filhos, deixa de ser o provedor e passa a ser o problema da família. O psicológico fica abalado, é um lugar onde você se sente esquecido”, lamenta.

A ARTE COMO REFÚGIO

Sem acesso à educação no cárcere, ele encontrou refúgio na arte: aprendeu a fazer peças em crochê e macramê. Roberto não exerce a profissão de artesão, mas se domina como tal, e ainda produz peças como forma de terapia. “Eu faço braceletes, bolsas, saias de banho. É uma terapia”, conta o egresso, mostrando acessórios em ambos os braços feitos por ele mesmo. Apesar da importância do artesanato dentro e fora do sistema penitenciário, ele faz questão de destacar que, na verdade, tem sido a educação que tem renovado suas esperanças ao retomar a vida. “O estudo foi o que realmente me trouxe de volta a esperança”.

Logo após ser devolvido à liberdade, em 2023, Roberto foi encaminhado ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Professor Gilmar Maia de Souza, em Fortaleza, onde conseguiu concluir o ensino médio e começou a enxergar novas possibilidades. Atualmente, está prestes a ingressar na universidade. Deseja cursar História. “A educação abriu minha mente e minha vida de novo”, fala com confiança.

Após chegar ao Ceja, Roberto encontrou acolhimento, algo raro para quem vem do sistema prisional. “Os professores me incentivaram, me ajudaram a acreditar que era possível. Passei numa fase de um concurso público e estou no processo seletivo”. O reencontro com os estudos também impactou sua vida familiar. “Meus filhos passaram a me ver com outros olhos. Hoje, sou um exemplo para eles. Eles me apoiam, me admiram. A educação fortaleceu nossa relação”, celebra.

(RE)APRENDER A SER LIVRE

Em uma escola que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 21 horas, e estende suas atividades para os fins de semana, alunos de todas as idades e trajetórias cruzam os corredores com um objetivo em comum: recomeçar. O Ceja Professor Gilmar Maia de Sousa, no Ceará, é mais do que uma instituição de ensino. Para muitos, é um portal de liberdade, especialmente para os que carregam na pele e na alma as marcas do sistema penitenciário.

Roberto faz parte do projeto Aprendizes da Liberdade, iniciativa criada em 2013 e fruto de articulação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) com o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc). O projeto visa proporcionar educação básica (nível fundamental e médio) aos apenados em regime semiaberto e egressos do sistema prisional, com aulas aos fins de semana. O conteúdo é o mesmo da EJA regular, mas com uma abordagem voltada à dignidade humana, autonomia e reintegração social.

REPARAÇÃO SOCIAL

A diretora da escola e professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Amélia Rolim, fala com entusiasmo e firmeza sobre o impacto do trabalho realizado. “A EJA é uma reparação social. Para o egresso do sistema penal, ela representa um recomeço, uma forma de retomar sua dignidade e planejar um novo futuro”, afirma.

“Nosso público é diverso: jovens, adultos trabalhadores, pessoas em situação de vulnerabilidade, egressos, pessoas que precisam do certificado para concursos ou vestibulares. Todos recebem atendimento individualizado, em uma escola com horários flexíveis e ritmo de estudo adaptado à realidade de cada um”, explica Amélia.

"A educação oferece o que o cárcere não pode oferecer: perspectiva”

Atender alunos egressos do sistema penal, no entanto, envolve desafios que vão além do conteúdo didático. “Eles enfrentam estigma social, baixa autoestima, dificuldades financeiras, traumas e, muitas vezes, abandono familiar”, relata. Outro obstáculo comum é a interrupção dos estudos por conta de mudanças de endereço, novas rotinas de trabalho ou falta de apoio externo.

Apesar disso, a transformação é possível, e começa com o acolhimento. “Aqui, eles se sentem reconhecidos como sujeitos de direitos, capazes de construir e contribuir com a sociedade. A educação oferece o que o cárcere não pode oferecer: perspectiva”, observa.

Para um egresso do sistema prisional, conquistar o diploma de ensino fundamental ou médio é um marco. “Ele representa liberdade real. É o primeiro documento que eles seguram em mãos sem o peso de uma condenação, mas com o valor de uma conquista”, acrescenta Amélia.

Mais do que abrir portas para o mercado de trabalho e o ensino superior, o diploma fortalece a identidade, eleva a autoestima e rompe com o ciclo de exclusão. É a chance de escrever uma nova história com respeito e pertencimento.

SEGURANÇA PÚBLICA

Entre tantos alunos que passaram pelo Ceja, a diretora destaca um em especial: um egresso que, após cumprir sua pena e estudar no projeto Aprendizes da Liberdade, concluiu o ensino médio e ingressou em um curso técnico. “Ele dizia que o diploma era ‘a chave que destrancava as portas que antes estavam todas fechadas’". Hoje, esse egresso trabalha formalmente e atua como voluntário ajudando outros egressos, um exemplo do poder transformador da educação.

Amélia enfatiza que oferecer educação a pessoas egressas não é apenas um ato pedagógico, mas também uma estratégia de segurança pública. “A reincidência está ligada à ausência de oportunidades reais. Quando alguém estuda, encontra alternativas legais para viver. Isso desnaturaliza a criminalidade como destino”, reflete.

Além disso, a escola fortalece vínculos com a família e a comunidade. “O reconhecimento social que o estudo proporciona ajuda a construir uma rede de apoio essencial para se manter fora do crime".

O Ceja também atua promovendo a continuidade educacional e a inserção profissional. Existe trabalho em parceria com instituições que incentivam o ingresso no ensino superior e no mercado de trabalho. Entre as ações, estão orientação individual, oficinas, rodas de conversa e preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

PONTO DE PARTIDA, E NÃO PONTO FINAL

Essa articulação é vista como essencial para garantir que o diploma não seja um ponto final, mas um ponto de partida. Para fortalecer iniciativas como o Ceja, a diretora defende investimentos em políticas públicas intersetoriais.

“Educação, justiça, saúde, assistência social e trabalho precisam caminhar juntos. É necessário garantir o acompanhamento pós-pena, fomentar parcerias com empresas e universidades, ampliar os recursos para projetos como o Aprendizes da Liberdade e combater o preconceito contra egressos”, completa Amélia.

Mais do que isso, Amélia reforça que a educação de jovens e adultos precisa ser reconhecida como uma prioridade nacional. “Ela atinge diretamente populações invisibilizadas, excluídas e que, por tanto tempo, não tiveram acesso a direitos fundamentais. Com educação, reabilitação deixa de ser discurso e passa a ser realidade”.

A coordenação do projeto Aprendizes da Liberdade fica por conta de Ana Cristina Barbosa, pedagoga que enxerga em cada aluno um potencial ainda não realizado. Confome explica, no Ceja, os alunos têm um acompanhamento pedagógico atento e personalizado. “No letramento, por exemplo, os alunos são acompanhados por dois pedagogos. É um atendimento mais próximo, mais humano”, afirma.

"Aqui, a gente acredita em cada um deles. E, pra estar nesse projeto, é preciso ter amor no coração"

Um dos grandes objetivo do Ceja é preparar os alunos para o Encceja, que ocorre anualmente. “Essa prova é uma grande oportunidade para quem não concluiu os estudos na idade certa. Incentivamos muito que nossos alunos façam, porque a certificação é o primeiro passo para abrir novas portas”, explica Ana Cristina.

E muitos alunos aproveitam. Casos de sucesso incluem um estudante aprovado no curso de Zootecnia, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e outros que foram aprovados em concursos públicos. “Eles são exemplo e motivação para quem está começando. Hoje mesmo recebemos seis novos alunos. Cada um deles inicia aqui um ciclo de acompanhamento pedagógico com a nossa equipe”, diz.

RELAÇÃO DE CONFIANÇA MÚTUA

Durante os intervalo das aulas, que sempre ocorrem aos fins de semana, os alunos recebem um lanche. Um gesto simbólico, mas importante, que reforça o acolhimento. O ambiente de estudo é seguro e respeitoso, acompanhado por agentes penitenciários e policiais militares, sempre de forma tranquila. “A relação é de muito respeito. Digo isso porque os egressos ainda carregam um olhar muito negativado pela sociedade. Aqui, a gente acredita em cada um deles. E, pra estar nesse projeto, é preciso ter amor no coração”, afirma a coordenadora.

Ana Cristina destaca que todos os alunos encaminhados ao Ceja apresentam boa conduta e já demonstraram, dentro do sistema, disposição para recomeçar. A equipe do projeto trabalha com uma metodologia variada, que inclui práticas lúdicas e tradicionais. À medida que o Encceja se aproxima, são realizados aulões com simulados, reforçando o preparo para a prova.

Mais do que alfabetizar ou formar para o mercado de trabalho, a coordenadora acredita que o Ceja cumpre o papel de restituir dignidade e cidadania. O ensino é tratado não apenas como conteúdo, mas como estratégia de transformação social, algo que pode romper ciclos de exclusão, abandono e reincidência. “A gente sempre se coloca no lugar do outro. Quem trabalha aqui tem que acreditar na mudança e no poder transformador da educação. E nós vemos essa transformação acontecer em cada história, em cada certificado conquistado, em cada sorriso de quem volta a sonhar”.

SUPERLOTAÇÃO E OUTROS DESAFIOS

Atualmente, Roberto trabalha como estoquista em uma empresa têxtil. Apesar da experiência no setor, ele diz que enfrentou olhares desconfiados dos colegas. “Os colegas tomaram um susto quando me viram de tornozeleira. Mas, com o tempo, venci a desconfiança e eles me aceitaram”, conta.

"Precisamos de professores, não só de policiais. Professores que trabalhem a humanidade, que cuidem da mente das pessoas"

Além do trabalho, das aulas no Ceja e do artesanato, o egresso ainda dedica-se como voluntário no Instituto da Cidadania, uma ONG no bairro Castelão, em Fortaleza, onde presta serviço comunitário quatro vezes por semana. “É um jeito de retribuir e seguir ajudando. A educação me fez mais solidário”. Para ele, as pessoas precisam se ajudar mais, ser mais empáticas umas com as outras e tentar impactar positivamente não apenas as vidas dos que estão em seu círculo familiar, mas também as vidas de pessoas que também precisam de ajuda e apoio.

Na opinião de Roberto, o sistema penitenciário até tenta oferecer reabilitação, mas está longe de atender à alta demanda. “Falta tudo: médico, psicólogo, professores... Tem profissionais, mas são poucos pra tanta gente. Eu emagreci 15 quilos por causa do abalo psicológico, e não havia ninguém pra ajudar”, recorda.

Sua sugestão ao poder público é direta: mais educação e mais profissionais da saúde dentro das prisões. “Tem muita gente lá que não sabe nem assinar o nome. Precisamos de professores, não só de policiais. Professores que trabalhem a humanidade, que cuidem da mente das pessoas”

"CRISE SILENCIOSA"

O mesmo afirma o presidente da Comissão de Direito Penitenciário e diretor-adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. De acordo com ele, o sistema prisional do Ceará enfrenta uma "crise silenciosa", marcada por superlotação, precariedade estrutural e escassez de projetos de reintegração social. O cenário atual das penitenciárias cearenses, destaca, representa uma grave violação de direitos humanos.

Atualmente, o Estado abriga cerca de 23 mil pessoas privadas de liberdade, embora o sistema tenha capacidade para apenas 16 mil. O excedente de 7 mil detentos tem pressionado a infraestrutura já desgastada das unidades prisionais. “Temos sete penitenciárias interditadas judicialmente por conta da superlotação e da falta de estrutura. Elas operam com 130% da capacidade”, afirma.

“Se quisermos um sistema de justiça eficiente, que garanta segurança para todos, precisamos tratar o preso como cidadão"

A consequência imediata da superlotação, conforme Márcio Vitor, vai além do desrespeito à dignidade dos presos. Ela compromete todas as iniciativas de ressocialização, como programas de trabalho, educação e leitura — mecanismos previstos em lei para remissão da pena.

“Se não há espaço nem para os detentos, não há como implementar projetos sociais. Os presos ficam ociosos, sem atividades educativas ou laborais, o que compromete o propósito de ressocialização”, explica.

COMBATE À REINCIDÊNCIA

Apesar do cenário crítico, Albuquerque reforça que o trabalho e a educação são os caminhos mais eficazes para combater a reincidência criminal. “O Estado precisa ampliar as parcerias com a iniciativa privada e com organizações sociais. Precisamos de mais oficinas de costura, marcenaria, tecelagem, atividades industriais que capacitem os presos para a vida fora do cárcere”.

Contudo, a realidade é que poucos detentos têm acesso a essas oportunidades. A maioria permanece sem ocupação, impedida de progredir ou se preparar para o retorno à sociedade. “É um círculo vicioso: o preso sai, não encontra apoio nem trabalho, é estigmatizado e, muitas vezes, retorna ao crime”, alerta.

Diante das falhas estruturais e da necessidade de mais políticas públicas de ressocialização, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE faz um apelo. “Se quisermos um sistema de justiça eficiente, que garanta segurança para todos, precisamos tratar o preso como cidadão. A pena deve privar da liberdade, mas jamais dos direitos fundamentais. Reinserir alguém na sociedade não é apenas uma questão de segurança pública, mas de justiça, humanidade e responsabilidade coletiva”, conclui.

JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ

Em um Estado historicamente marcado por desigualdades e desafios sociais, a titular da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), Socorro França, aposta em ações que trazem uma abordagem inovadora para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica: a justiça restaurativa, aliada à mediação de conflitos e à promoção da cultura de paz.

"Quando olhamos para o infrator com humanidade e oferecemos a ele caminhos de reparação e reinserção, estamos construindo segurança de verdade, a partir do respeito mútuo e da dignidade"

“Ao institucionalizar essas práticas dentro da estrutura governamental, damos um passo decisivo para consolidar uma cultura voltada aos direitos humanos e à reparação dos danos, em vez de simplesmente punir”, diz a secretária, reforçando que o foco deve estar nas pessoas e nas relações, não apenas nos atos cometidos.

Socorro explica que a justiça restaurativa tem como princípio básico a ideia de que o conflito, a infração ou o crime não são apenas violações legais, mas também rupturas de vínculos e relações sociais. O modelo busca, portanto, restaurar esses laços, oferecendo espaço de escuta, responsabilização e reparação entre vítima, ofensor e comunidade.

“É uma forma de romper com a cultura da violência e da exclusão. Quando olhamos para o infrator com humanidade e oferecemos a ele caminhos de reparação e reinserção, estamos construindo segurança de verdade, a partir do respeito mútuo e da dignidade”, defende.

A secretária lembra que o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é a base das ações da Sedih. Ele estabelece os direitos e garantias fundamentais de todos os brasileiros, sem distinção de raça, classe, gênero ou condição social. “Nosso papel é garantir que esses direitos sejam não apenas reconhecidos no papel, mas exercidos na prática, especialmente pelas populações mais vulneráveis”, afirma.

“Trabalhar a paz é tão estratégico quanto combater a violência. Só que fazemos isso pela via da reconstrução social, não da repressão”

Desde sua criação, acrescenta Socorro França, a Sedih tem atuado de forma intersetorial, dialogando com áreas como segurança pública, educação, saúde e assistência social para desenvolver políticas que combatam as desigualdades, previnam a violência e promovam a justiça social no sistema carcerário cearense.

A implementação de uma cultura de paz não se resume a campanhas educativas. Ela envolve mudança de mentalidade coletiva e ações sistemáticas que valorizem o diálogo, a escuta ativa e a resolução pacífica de conflitos. “Trabalhar a paz é tão estratégico quanto combater a violência. Só que fazemos isso pela via da reconstrução social, não da repressão”, destaca a secretária.

O órgão atua com projetos de capacitação em escolas, unidades socioeducativas, comunidades e instituições públicas, formando facilitadores de círculos restaurativos e promovendo ações educativas sobre direitos humanos.

Para Socorro França, esse é o caminho para uma sociedade verdadeiramente democrática. “A paz se constrói com justiça e com equidade. E é isso que estamos fazendo: reconstruindo vínculos, respeitando histórias e garantindo que todas as pessoas, sem exceção, sejam tratadas com humanidade”.

E é isso que o egresso Roberto Lima Gurgel mais deseja: ser tratado com humanidade. Em seu caminho de reconstrução da identidade, não deixa de olhar para o futuro e tem certeza de que a educação foi e contunua sendo o principal motor da transformação pela qual passa. Mais do que isso, a educação é a ponte que, todos os dias, o leva para caminhos de liberdade.

“Conquistar o diploma do ensino médio foi só uma etapa. Ainda tenho muito o que fazer. Quero que meus filhos aprendam com os meus erros. E quero ensinar outras pessoas também. A gente não pode viver só pra si, tem que pensar no próximo. Só assim vamos ter um mundo melhor”.

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Reportagem

Egressos: quando os pássaros (re)aprendem a voar

Projeto: Raone Saraiva
Edição: Raone Saraiva
Textos: Aline Veras
Fotos: Daniel Calvet e Edimar Soares
Audiovisual: Marília Maciel e Mavi Nobre

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