Redação O Otimista
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A governadora Izolda Cela divulgou nesta nesta segunda-feira, 4, que em reunião com a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda determinou a aplicação da Lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis do Ceará. "Em reunião com PGE e Sefaz determinei a aplicação da Lei sobre o ICMS dos combustíveis no Ceará. Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais. Só os mais pobres são prejudicados", detalhou.
https://twitter.com/IzoldaCelaCe/status/1543937527928733697
No Ceará, o cálculo do ICMS sobre o diesel era feito como se o combustível custasse R$ 4,103. Aqui, as alíquotas variam de 18% a 30%, mas a secretária da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, criticou o PLP. “É o maior golpe na Federação”, disse recentemente a secretária ao mostrar que o Ceará perderá, no mínimo, R$ 2,1 bilhões nos primeiros seis meses. Sobre o ICMS, é preciso trazer a Petrobras para o debate. Existem alternativas que podem ser implementadas”, destacou.
Na avaliação de Bruno Iughetti, consultor na área de combustíveis e energia e presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Ceará (Sindace), a nova alíquota não terá efeito prático no bolso do consumidor. "Os Estado terão evidente impacto nas suas receitas, a menos que o governo faça alguma concessão para que cobrir a diferença de valor. Mas o que precisa ser acompanhado é como o governo vai tratar frente aos possíveis aumentos dos combustíveis no mercado internacional. Quando essa bolha estourar pode ser que tenhamos aumentos mais significativo ainda, a exemplo do que ocorreu com o diesel no ultimo mês. Portanto, é preciso aguardar", disse.
Para Vicente Ferrer, economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), a medida é benéfica e vai beneficiar a todos. "O peso da redução ainda será mensurado, pois a tendências é aumentar o consumo e a base de captação, situação em que reduz o imposto e aumenta a base de contribuição, o que pode até resultar em aumento de arrecadação, mas vai variar para cada estado. Já estamos sentindo a redução nos postos. A tendência é cair mais. Isso beneficia o consumidor e faz com que a inflação fique mais controlada, o que será benéfico para todos. É uma medida que partiu do Brasil, e a tendência também é que seja copiada por outros países. O momento é de crise e é mundial. Saímos na frente com boas medidas e vai contribuir para que possamos superar esse momento difícil".
Os consumidores cearenses têm notado uma pequena redução no preço dos combustíveis nos postos da cidade, principalmente da gasolina, cujo litro está sendo comercializado abaixo de R$ 7 em grande parte dos estabelecimentos, chegando a formar filas de carro. O movimento de queda, mesmo o Ceará não tendo previsão de quando ou se irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decisão já tomada por diferentes estados, cria expectativa nos cearenses por reduções mais significativas nos próximos dias.
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