Jornal Impresso

Por Cláudio Marques

O setor público vem sendo desafiado a implementar mecanismos modernos de gestão que possam garantir a prestação de serviços de excelência para a sociedade. Nesse contexto, a UFC utiliza-se dos princípios da boa governança pública como elementos norteadores para a melhoria de seu modelo de gestão.

As primeiras ações estruturantes formalmente relacionadas à governança na UFC começaram em 2017, com a definição da Política de Governança, a criação da Secretaria de Governança e do Comitê de Governança. Desde então, várias iniciativas buscam oferecer um arcabouço normativo capaz de promover a melhoria dos processos prioritários, fortalecer os controles internos e alcançar os objetivos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade.

Na segunda edição, aprovada em 2020, o Plano de Integridade torna público o compromisso da atual gestão de fortalecer uma cultura cada vez mais íntegra, transparente e eficaz.

Em setembro de 2021, a UFC lançou a campanha Integridade Somos Todos Nós, para difundir conceitos e apresentar algumas unidades responsáveis por estimular a integridade entre servidores, alunos e parceiros com os quais desenvolve suas ações e seus projetos.

Grandes avanços na gestão de riscos foram igualmente alcançados desde 2020 com a aprovação da Política e do Plano de Gestão de Riscos. Ênfase foi dada à articulação da governança, da gestão de riscos e da integridade com as ações prioritárias previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFC.

Como exemplos, os seguintes processos participam da gestão de riscos: SISU 100% digital, estabelecimento de parcerias externas, base de dados sobre pesquisa e pós-graduação, mobilidade estudantil no exterior, bolsas e auxílios a estudantes. Complementam essa lista os processos de aquisição em geral, atos de aposentadoria e ações relativas a acervo cultural e histórico.

É importante citar também que as ações do PDI passaram a ser monitoradas trimestralmente pelo Comitê de Governança com o auxílio da plataforma digital Nosso PDI. Além disso, o projeto Painéis UFC promove a governança dos dados institucionais e fomenta princípios como publicidade, transparência e clareza das informações, estando classificado como finalista do 25º Concurso Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Por fim, esse esforço institucional tem sido acompanhado pelos órgãos de controle da União. Tanto a Controladoria-Geral da União (CGU) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) expressaram publicamente avaliações positivas acerca das ações realizadas na área de governança, demonstrando o compromisso institucional com a integridade, transparência e eficácia.

Cláudio Marques é professor e titular da Secretaria de Governança da Universidade Federal do Ceará (UFC)