Economia

Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br

Em 2020, mais de 63 milhões de brasileiros de baixa renda foram beneficiados com o auxílio emergencial do Governo Federal. Os recursos para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na economia totalizaram R$ 81,3 bilhões em repasses – contando apenas as pessoas físicas, pois as empresas tiveram incentivos da ordem de R$ 51,2 bilhões, para a manutenção de emprego e renda de mais de 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os números exemplificam a importância do incentivo governamental na dinâmica do mercado. No entanto, esses programas terminaram no último dia 31 de dezembro. E o que vai ser da economia brasileira a partir de agora? Há alternativas para continuar estimulando o consumo e a inclusão dos mais necessitados?
No Ceará, as respostas a essas perguntas podem surgir a partir da articulação dos gestores públicos e da estável situação fiscal. Graças a esses fatores, o Estado se prepara para por em prática alguns mecanismos de recuperação da atividade econômica e de assistência a públicos específicos, casos do programa Microcrédito Produtivo do Ceará, a ser administrado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), e da ampliação do número de famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância Ceará, do governo do Estado.
“O Microcrédito Produtivo do Ceará vai disponibilizar recursos para os empresários, classificados como MEIs, e pequenos e médios empreendedores. O Fundo será o mais acessível possível, através de plataforma digital, e veio para ajudar, através do empreendedorismo, a impulsionar a economia cearense”, explica Eduardo Neves, presidente da Adece, a respeito do Fundo, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa do Estado e em fase de instrumentalização pela Adece. A lei foi sancionada na quinta (7) pelo governador Camilo Santana e a meta é que esteja em funcionamento até o próximo mês.
Com a ampliação do Cartão Mais Infância, o governo cearense passa a beneficiar 70 mil famílias (um aumento de 45% em relação a 2020) em situação de alta vulnerabilidade social, com filhos até 5 anos e 11 meses, com a transferência de R$ 85 mensais. O investimento do programa é superior a R$ 74 milhões por ano. “É uma política importante para os que mais necessitam. Não é só mais um programa de Governo, e sim de Estado, que garante as ações voltadas para as crianças cearenses”, explicou o governador Camilo Santana.

Alinhamento
Na visão de analistas, as ferramentas propostas pelo governo estadual estão alinhadas com as tendências da economia nacional para este ano, em que se espera um reaquecimento dos segmentos do mercado. “Sem o auxílio emergencial, projetos e direcionamentos de linhas de financiamento de médio e longo prazo para micro e pequenas empresas devem ser o foco, porque são ações para a recuperação da atividade econômica menos artificial e mais estimulada”, opina Ricardo Coimbra, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE).
Para o economista Lauro Chaves Neto, conselheiro do Conselho Federal de Economia, os mecanismos de transferência de renda precisam ser contemplados nas políticas públicas. “Ainda que consigam atender apenas a um público específico, os programas de renda mínima ou de transferência de renda aumentam o valor per capita médio e passam a ser uma das principais ferramentas para a inclusão social e a redução das desigualdades, especialmente dos que estão em situação mais vulnerável e em territórios mais degradados”, observa.

Sem auxílio
Caso o Brasil não tivesse o auxílio emergencial do Governo, poderia ter enfrentado uma situação de caos social em 2020. “Teríamos grande parcela da população sem recurso para alimentação e necessidades básicas, e quando isso acontece, as consequências são imprevisíveis”, diz Lauro Chaves Neto.
Para Ricardo Coimbra, a queda nos índices econômicos teria sido mais acentuada, sem a interferência do estado. “O cenário teria sido bem pior: ao invés de 4,4% de queda estimada do PIB em 2020, poderíamos ter tido um tombo entre 8 e 9%”, resume.

Iniciativas ajudam a reduzir desigualdades, dizem especialistas

O Fundo do Empreendedor cearense, a ser gerido pela Adece, terá recursos vindos Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e de 2% dos encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). A ideia é oferecer financiamentos de valores baixos, entre R$ 1 mil e R$ 2 mil para pequenos empreendedores tocarem seus negócios. “Mais de 90% das empresas cearenses são micro e pequenas, e mais de 50% são MEIs, todo esse conjunto estará dentro do Fundo. Mas não é só entregar o dinheiro: teremos parcerias de capacitação e treinamento para o empreendedor que está começando”, completa Eduardo Neves, presidente da Adece.
“O microcrédito é muito importante, porque tem um caráter empreendedor, ajuda a reduzir a população vulnerável ao longo do tempo e estimula o desenvolvimento econômico e social cearense”, explica Lauro Chaves Neto.
O Cartão Mais Infância faz parte da nova lei do Programa Mais Infância Ceará, assinada na semana passada pelo governador Camilo Santana, que inclui outros mecanismos de assistência à primeira infância. “A maior parte dos estados e municípios não tem capacidade financeira para programas complementares que incluam um público tão grande como os do governo federal. Por isso, iniciativas como as do governo cearense são louváveis, pois ajudam a diminuir os impactos do fim do auxílio emergencial”, analisa Ricardo Coimbra.