Economia

Rebecca Fontes

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Nos quatro primeiros meses de 2020, e até o dia 10 de maio, foram abertas, em todo o Ceará, 28.703 empresas – 373 a menos que no mesmo período de 2019. O dado aparentemente não reflete o caos que a pandemia de Covid-19 causou na economia do país e do estado. Segundo a Junta Comercial do Ceará (Jucec), a maior parte desse bom desempenho é atribuída aos microempreendedores individuais (MEI), que representaram 24.872 do total de empresas inscritas na Jucec este ano.

A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, diz que essa redução de 1,2% do número de empresas abertas, de janeiro a maio, é realmente muito pequena e que este dado é positivo. “Já temos dois meses de fechamento e, embora a Junta não tenha paralisado suas atividades, pois funcionamos de forma digital, não cremos num grande número de fechamentos no período”, diz. De janeiro a maio deste ano, a Junta registrou um total de 10.091 empresas fechadas. Em 2019 este total foi de 11.274 no mesmo período.

A titular da Jucec diz que, desde 2014, o órgão vem registrando essa média de fechamentos, que tem se mantido neste patamar, inclusive este ano. Ela não acredita que isso signifique que as empresas estejam sobrevivendo à base da ajuda dos governos. Carolina acredita na retomada da economia, mesmo que lenta, graças ao apoio do governo e de vários órgãos que, segundo ela, ajudarão as empresas nessa retomada. “E os processos de abertura e encerramento de atividades na Junta ficaram mais simples”, lembra.

Empresas em andamento

O economista Vicente Ferrer Augusto Gonçalves, que é conselheiro e representante do Conselho Regional de Economia (Corecon) na Junta Comercial, atribui a manutenção dos números de aberturas e fechamentos nos mesmos patamares de 2019 ao próprio processo burocrático. Segundo ele, as empresas em implantação já vinham caminhando para sua regularização. “Esse processo leva um tempo, exige trabalho feito por contadores, de modo que já deve durar alguns meses. Por isso, não podemos comparar nada agora. Acredito que esses números se referem a empresas cujos processos vinham em andamento e culminaram, agora, na legalização com sua inscrição na Junta”.

No período de janeiro a 10 de maio deste ano, foram abertas 24.873 empresas do tipo MEI, 1.874 do tipo Sociedade LTDA, 1.501 do tipo Empresário Individual, 351 Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), 70 Sociedades Anônimas (S/A), 12 Cooperativas e 22 empresas de outros tipos. Vicente Ferrer acredita que muitas dessas empresas que estão sendo abertas talvez nem deem continuidade ao processo. “Grande parte será natimorta, porque o ambiente econômico pós-pandemia será totalmente diferente do cenário que o empresário vislumbrava para empreender”, avalia o economista.

Vicente Ferrer lembra que, hoje, em todo o Brasil, cerca de 600 mil micro e pequenas empresas foram fechadas por causa da pandemia, no período de março a maio. “A situação é muito séria, pois as indefinições são grandes, mas o mais difícil nesse paralelo entre Pandemia x Economia é que o foco está todo concentrado no combate à covid-19 e a economia está sendo deixada de lado, o que trará graves consequências para o Brasil como um todo”. Ferrer torce para que o processo de reabertura e normalização das atividades comece a partir de julho, com isso o cenário futuro possa ser menos sombrio para as empresas e economia.

Maioria das empresas do setor de Serviço veio da informalidade

Os microempreendedores individuais (MEI) que atuam no setor de Serviço foram os responsáveis, este ano, pelo maior volume das 10.381 novas empresas abertas no período de março e abril. Ao todo, foram 6.012 empresas em todo o Ceará. Em 2019 este número foi de 5.513. Em seguida, foram as empresas do setor industrial que, em 2020, totalizaram 1.092 contra as 1.085 de 2019. Os MEI ligados ao Comércio foram os únicos a refletir o baque dos decretos de isolamento social no estado. Entre março e abril foram abertas apenas 3.277 empresas contra as 4.042 do ano passado.

A presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará (Femicro), Dalvani Mota, diz que os números dos MEIs não irão alterar muito, tanto no que se refere a abertura como fechamento. “Hoje, quem é MEI está recebendo algum benefício e, por isso, não está se mexendo, pois está podendo contribuir com o INSS por um valor bem acessível (só 5% do salário mínimo). E não está sequer utilizando os créditos que estão sendo lançados para ele”, avalia.

Carolina Monteiro, presidente da Junta Comercial, acredita que o aumento do número de empresas do tipo microempreendedor individual possa estar ligada às facilidades para que as empresas saiam da informalidade. “Neste momento, acredito que os MEI estão se desvirtuando das atividades para a qual foram criados para atender à demanda atual do mercado. Na pandemia, algumas atividades que eram, inicialmente, informais agora estão se utilizando de atividades como entregas. O desempregado vai no portal, abre o MEI, e se emprega naquela atividade mais demandada pela sociedade”, diz. São novos modelos de negócio que estão surgindo e esses números, segundo Carolina Monteiro, são números reais, já que o MEI é automático e não tem nem como represar a demanda.

A boa notícia dessa formalização dos MEIs em meio á pandemia, segundo o economista Vicente Ferrer, é que “finalmente, com a ajuda do Governo Federal, teremos identificados todos os empreendedores informais que, até pouco tempo, só havia estimativas. Caberá, posteriormente, uma política para formalização dessas pessoas no mercado”, espera. (R.F.)