Colunista

CPMI dos atos de 8/1 pode atrapalhar novo arcabouço fiscal

Duas propostas estão na agenda do Congresso / Marcelo Camargo/Agência Brasil

A semana política começa sob a expectativa da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no Congresso Nacional, sobre os atos de 8 de janeiro, em Brasília. Esse não era o plano do ansioso governo Lula.

O script original previa o início da discussão sobre os principais pontos da proposta do Executivo, com remodelagem dos critérios de investimento, política fiscal e arrecadação.

Esse é, inclusive, um dos motivos declarados por governistas para a base, num primeiro momento, não apoiar a CPMI. Pressionados, líderes do Palácio do Planalto no Congresso tiveram de mudar de posição.

A julgar pelo noticiário dos últimos dias – mesmo com o intervalo do feriadão -, a pauta do novo arcabouço fiscal perdeu muito espaço para a crise que caiu no colo do governo.

Isso significa que o roteiro e prazos para discussões e votações, na Câmara dos Deputados e Senado, do projeto do governo, podem ser, no mínimo, esticados. Na pior das hipóteses, a proposta pode ser prejudicada, caso as relações e esgarcem.

Além do potencial prejuízo – e também por isso -, o Legislativo atual é um dos mais rachados das últimas legislaturas. Não há margem de segurança para a base, tanto no controle da CPMI quanto na proposta encaminhada.

Por uma Fortaleza mais justa, integrada e sustentável

Capital foi selecionada em projeto / Divulgação

Que tal uma cidade que une pessoas, natureza e tecnologia, para ser mais justa, integrada, inclusiva e sustentável? A ousadia é uma ideias selecionadas para o Projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), do Ministério das Cidades e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A iniciativa foi liderada pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e construída pela Regional 5 e Universidade Federal do Ceará (UFC).

Quem está antecipando 2024?
Na última quarta-feira (19), aqui foi dito que antecipar debate eleitoral encurta gestão e que, por óbvio, os governos evitam falar sobre disputa eleitoral em anos ímpares. Ocorre que o PDT ligado ao ex-prefeito Roberto Cláudio olha para o ano que vem, quando faz oposição ao governo Elmano de Freitas (PT). É jogo jogado. Mas há efeitos colaterais. Ao agir assim, pedetistas da Capital dão a deixa para que a oposição ao prefeito José Sarto (PDT), de quem RC é aliado, faça o mesmo. E faz isso com legítimo interesse.

Caatinga
O seminário “Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza” acontece nesta terça-feira (25), por iniciativa da Associação Caatinga, dentro do projeto No Clima da Caatinga. O evento, que discutirá boas práticas relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais, é patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental. Na Fiec, das 8h30min às 17h.

Elmano
Está muito concorrida a agenda do governador Elmano de Freitas (PT), que vem recebendo deputados estaduais – inclusive de oposição. Num segundo momento, as conversas incluirão prefeitos municipais. Oficialmente, projetos e parcerias administrativas estarão à mesa do Palácio da Abolição. E, claro, prosa sobre as eleições de 2024.

A boa ideia de Romeu Aldigueri

Deputado pedetista é líder do governo na Alece / Divulgação

A Assembleia Legislativa do Ceará poderá dar importante contribuição na prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar. Líder do governo Elmano de Freitas na Casa, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) apresentou projeto que prevê a criação da Guarda Escolar Estadual (GEE). Já em tramitação, a iniciativa contém normas a serem adotadas pelo poder público, visando a garantir segurança no âmbito dos equipamentos públicos do Estado. A boa ideia aponta para atividades educativas e patrulhamento no entorno. De acordo com o pedetista, a GEE será composta por membros oriundos do quadro efetivo do Estado ou da contratação de empresa especializada, com possibilidade de parcerias com prefeituras municipais.

 

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