Pioneira no Brasil e importante instrumento para o desenvolvimento econômico e industrial do Estado, a ZPE-Ceará gera mais de 3 mil empregos diretos. (Foto: Divulgação)
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará completa 10 anos de operação oficial nesta quarta-feira, 30. Para celebrar, a ZPE lança uma inovação: a completa automatização da Relação de Transferência de Mercadoria (gate RTM), responsável pelo fluxo entre a Área de Despacho Aduaneiro e a área industrial.
Isso significa automatizar todo o processo de registro de movimentação do veículo e carga, anulando a interferência de pessoas. Assim, quando o veículo chega ao gate, o Sistema Integrado de Controle Aduaneiro (SICA) faz a leitura da placa do veículo, detecta o agendamento de carga e libera o acesso. Essa etapa pula parte do processo, agiliza a logística e moderniza a estrutura física e de sistema.
“Estamos muito orgulhosos com os 10 anos da ZPE Ceará, essa que foi uma iniciativa ousada e visionária do Governo do Estado. Fomos praticamente um laboratório de ZPEs no País e movimentamos, nesta década, quase 80 milhões de toneladas de cargas, contribuindo decisivamente para a balança comercial cearense. Cerca de 50% de tudo o que é exportado pelo Ceará passa pelos gates da ZPE, o que evidencia que estamos cumprindo, plenamente, a nossa função de política pública”, celebra o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves.
Criada em 22 de setembro de 2010, pela Lei Estadual no 14.794/2010, a ZPE Ceará levou três anos para efetivamente iniciar suas atividades, o que veio a acontecer em 30 de agosto de 2013. Tempo de planejamento para a adequação estrutural da área, atualmente uma referência nacional.
“Eu estou no Governo do Ceará, em diversas funções, desde 2015. Tive a oportunidade e a felicidade de acompanhar a maturidade da ZPE nesse período. Podemos ver como a ZPE contribuiu para o desenvolvimento do Ceará, atraindo empreendimentos de caráter exportador, impulsionando a economia local. É muito importante que esse instrumento de ZPE, que já está consolidado em todo o mundo, permaneça funcionando no Brasil. Nesse movimento de integração às cadeiras globais, em que o setor de energia renovável está se colocando a favor do Brasil, de se tornar um grande protagonista mundial, a ZPE Ceará é fundamental”, diz o presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo.
No ano de 2023, também foram implementados diversos aperfeiçoamentos tecnológicos, como o aprimoramento do sistema de videomonitoramento com câmeras de resolução 4K e das cancelas dos gates, o que reduziu o tempo para as movimentações de vistorias. Parte do Complexo do Pecém, a ZPE possui 6.182 hectares de área para investimentos e mais de 3 mil empregos diretos gerados.
Frente parlamentar de ZPEs
Nesta quarta-feira, dia em que a ZPE Ceará celebra sua primeira década de história, a Câmara dos Deputados também lança a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação. Com a adesão de mais de 200 deputados federais, a iniciativa visa discutir e fortalecer o regime de ZPEs no Brasil, com o objetivo de deixar o modelo ainda mais competitivo. Referência nacional, a ZPE Ceará participa do evento, em Brasília, representada por seu presidente, Eduardo Neves, e por seu diretor de governança, Luís Simões.
Evolução das exportações cearenses
A pauta das exportações cearenses foi profundamente afetada pelas operações da ZPE Ceará, principalmente após o início das atividades da usina siderúrgica do Pecém, em 2016, que contou com um investimento total de US$ 5,4 bilhões, o maior da história do Estado. De acordo com o estudo ‘Ceará em Comex’, do Centro Internacional de Negócios (CIN), há 10 anos, em 2013, os principais produtos exportados pelo Estado eram calçados, castanha de caju e couros e peles, em um valor acumulado de aproximadamente US$ 1,41 bilhões.
De 2016 para cá, contudo, esse quadro se inverteu e as placas de aço produzidas no Setor 1 da ZPE Ceará se tornaram, disparadamente, o principal produto exportado pelo Estado, e que atualmente respondem por cerca de 50% de tudo o que o Ceará exporta. Em 2022, por exemplo, o valor total das exportações cearenses atingiu US$ 2,34 bilhões, uma alta de 65% na comparação com 2013. Desse total, US$ 1,07 bilhão diz respeito às placas.
Diferenciais
As empresas que se instalam em uma ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Além disso, esses empreendimentos contam com segurança jurídica e procedimentos burocráticos simplificados. O Setor I da ZPE-Ceará possui uma área total de 1.251 hectares, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, e conta com três empresas instaladas: ArcelorMittal Pecém (antiga Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP); White Martins, e Phoenix Services.
A ZPE-Ceará também conta com o Setor II, uma área com 1.911 hectares, localizada no município de Caucaia, pronta para receber novos investimentos, incluindo os grandes projetos de Hidrogênio Verde. Já há três pré-contratos assinados para a instalação de unidades fabris para a produção de H²V na área, com as empresas Fortescue, AES Brasil e Casa dos Ventos. O local também receberá a Portocem, uma usina termelétrica movida a gás natural, e a refinaria de petróleo da empresa Noxis Energy. Somados, esses projetos correspondem a investimentos da ordem de US$ 20 bilhões nos próximos anos. E há outras áreas disponíveis para ampliação.
Evolução das exportações cearenses
A pauta das exportações cearenses foi profundamente afetada pelas operações da ZPE Ceará, principalmente após o início das atividades da usina siderúrgica do Pecém, em 2016, que contou com um investimento total de US$ 5,4 bilhões, o maior da história do Estado. De acordo com o estudo ‘Ceará em Comex’, do Centro Internacional de Negócios (CIN), há 10 anos, em 2013, os principais produtos exportados pelo Estado eram calçados, castanha de caju e couros e peles, em um valor acumulado de aproximadamente US$ 1,41 bilhões.
De 2016 para cá, contudo, esse quadro se inverteu e as placas de aço produzidas no Setor 1 da ZPE Ceará se tornaram, disparadamente, o principal produto exportado pelo Estado, e que atualmente respondem por cerca de 50% de tudo o que o Ceará exporta. Em 2022, por exemplo, o valor total das exportações cearenses atingiu US$ 2,34 bilhões, uma alta de 65% na comparação com 2013. Desse total, US$ 1,07 bilhão diz respeito às placas.
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