Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente do Ceará (Foto: arquivo)
Nesta terça-feira (19), às 9h, o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, realizará uma coletiva de imprensa na sede da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), no Centro de Eventos sobre a nova fase. Após a coletiva, Bruno fará uma exposição acerca do ZEEC, para sete Câmaras Setoriais da Adece. Iniciado em 2019, o Zoneamento Ecológico-Econômico já passou por três etapas: apresentação da proposta, planejamento, diagnóstico e prognóstico.
As audiências públicas dessa nova fase já estão agendadas. Dia 20 de outubro, em Fortaleza, acontece o primeiro encontro para os municípios da Região Metropolitana (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz); dia 21, em Aracati, para os da Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí); dia 26, em Camocim, para os da Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada); e encerrando, dia 27, será em Itapipoca, para os municípios da Costa Oeste (Itapipoca, Trairi, Paraipaba e Paracuru). “Agora, vamos mostrar o trabalho técnico que já foi realizado e seguir escutando a população. Serão reuniões participativas com todos os setores da sociedade”, disse, Artur Bruno.
O ZEEC é uma realização do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência do Meio Ambiente (Semace). Tem como objetivo, estabelecer diretrizes de ordenamento e de gestão, de todo o Litoral cearense, considerando os recursos naturais e as dinâmicas socioeconômicas. Para Bruno, “um instrumento poderoso e importantíssimo, da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro que vai trazer mais segurança jurídica para os investidores, com garantias de proteção ambiental e segurança social para todos que estão vivendo ou trabalhando nas regiões litorâneas”.
Documento fundamental
O titular da Semace, Carlos Alberto Mendes Junior, destaca que o ZEEC é uma ferramenta fundamental para o licenciamento na medida em que faz o mapeamento geoambiental, aliada às características socioeconômicas. “Por meio desse mapeamento, os empreendedores vão se nortear melhor e apresentar projetos que sejam mais viáveis. O estudo vai servir também para os técnicos avaliarem os impactos em áreas que são mais sensíveis ou em áreas que são de APP”, explica.
O Professor Marcos José Nogueira de Souza, consultor técnico especializado, professor titular da Universidade Estadual do Ceará (UECE), considera o resultado do ZEEC um sucesso. “É um documento fundamental para o Ceará, lida com o ordenamento territorial e com o desenvolvimento sustentável, pois na medida em que você ocupa indiscriminadamente qualquer ambiente essa atitude pode ser revertida em prejuízos futuros para a conservação da natureza”, afirmou.
Ele também lembrou que já são dois anos de trabalhos exaustivos, com atividades de campo, interpretações dos materiais do sensoriamento remoto, de forma a conduzir o mapeamento, e que se não fosse pela pandemia, poderia ter sido realizado em tempo mais curto. “Enfim, usamos toda a tecnologia que nos possibilitasse chegar a resultados concretos em termos de um trabalho pragmático”, encerra. A expectativa, é que em novembro, o Governo do Ceará possa encaminhar projeto de lei com todos os seus anexos e mapeamento para a Assembleia Legislativa e, até o final do ano, o Ceará possa ter uma nova Política Estadual de Gerenciamento Costeiro.
(Ascom/Sema)
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