Durante a audiência, Zambelli será questionada se aceita retornar voluntariamente ao Brasil, diante do mandado de prisão internacional
Zambelli pode tentar cumprir a pena na Itália (Foto: Agência Brasil)
Após quase dois meses foragida, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na noite de terça-feira (29) em Roma, na Itália, e passará por uma audiência nesta sexta-feira (1º) para que a Justiça italiana valide sua prisão. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça da Itália, que também afirmou que Zambelli está detida no presídio feminino de Rebibbia, na capital italiana.
Durante a audiência, Zambelli será questionada se aceita retornar voluntariamente ao Brasil, diante do mandado de prisão internacional. Caso se oponha à extradição e manifeste intenção de permanecer na Itália, caberá ao juiz definir a medida cautelar a ser aplicada enquanto o processo tramita — prisão preventiva, domiciliar ou liberdade provisória.
A extradição só começa formalmente após a prisão. O Brasil terá até 40 dias para apresentar o pedido formal. Depois disso, o Ministério da Justiça da Itália encaminhará o caso à Corte de Apelação, que analisará se os critérios legais são atendidos. Entre eles, se a condenação é definitiva — o que já ocorreu, com a decisão do STF em maio e a rejeição do recurso em junho —, e se houve direito à defesa.
A decisão da Corte de Apelação será técnica e se baseará no Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália, em vigor desde 1993. Caso a extradição seja autorizada, a defesa de Zambelli ainda poderá recorrer à Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano. Se a Corte mantiver a decisão, caberá ao governo italiano, por meio do Ministério da Justiça, decidir se entregará ou não a parlamentar ao Brasil — aí, com base em uma avaliação política e diplomática.
De acordo com o advogado Alexandro Maria Tirelli, especialista em extradições, o processo pode levar de um a dois anos. Ele lembra que, após os casos de Henrique Pizzolato e Cesare Battisti, as relações diplomáticas entre os dois países se fortaleceram. “Na minha visão, nenhum governo italiano gostaria de deteriorar essas relações se recusando a entregar um político condenado”, afirmou.
Ainda assim, Zambelli pode tentar cumprir a pena na Itália. Para isso, seria necessário um processo paralelo, amparado por outro tratado bilateral.
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