Fotos: Divulgação
A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) sediou, nesta quinta-feira (13), o workshop intitulado "Expansão do Mercado Livre e Reforma Tributária: Impactos Regulatórios e Fiscais", realizado pela Energo Soluções em Energia.
Com o foco nas transformações no setor elétrico brasileiro frente às novas diretrizes regulatórias e fiscais, o evento abordou temas cruciais para empresas e investidores do setor, incluindo as propostas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seus efeitos na abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL), além da reforma tributária e suas repercussões no mercado de energia. Foram discutidas também as oportunidades, desafios e as estratégias que os agentes do setor estão adotando para se adequar às novas regulamentações.
Adão Linhares, CEO da Energo, destacou que a reforma tributária representa um avanço na simplificação do sistema, mas que é necessário prestar atenção aos impactos no setor de energia elétrica. "É fundamental observar esse impacto. Precisamos entender a distância entre o valor de produção e o valor de consumo em termos de tributação. Os detalhes do setor elétrico são tão complexos que devem ser discutidos com cuidado em toda a cadeia", afirmou Linhares.
Rodrigo Sluminsky, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, ressaltou a importância do evento ao discutir a regulamentação específica do setor de energia e os efeitos da reforma tributária. "Foi um workshop excepcional, que trouxe à tona aspectos relevantes sobre a transição energética e os impactos da reforma tributária. Em alguns casos, pode haver um custo temporário para geradores e comercializadores; no entanto, com a implementação integral da reforma até 2033, o impacto tende a ser minimizado", declarou Sluminsky.
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