Edição ocorrerá nesta segunda e na próxima quarta, com intuito de reafirmar direitos da população LGBTQIA+ do Ceará e contará com ativistas e militantes da causa. Ações irão ocorrer também em municípios do Interior, como Limoeiro do Norte e Iguatu
Redação O Otimista
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Ações de conscientização sobre o tema vêm ocorrendo em diversos formatos em Fortaleza (Foto: Marcos Moura / Prefeitura de Fortaleza)
Integrada às ações do movimento Maio na Luta contra a LGBTfobia, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, nesta segunda-feira (17) e na próxima quarta-feira (19), o Webnário LGBTfobia é crime.
Os dois dias de encontro serão transmitidos no canal no YouTube da SPS, a partir das 14 horas. A data faz alusão ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homosexualidade da Classificação Estatística Internação de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
O webinário traz a discussão sobre “Desafios no cumprimento da lei n° 7.716/89, que equipara a LGBTIfobia ao crime de Racismo”, e terá participação de José Carvalho Filho, pós-doutor em Direitos Sociais e assessor do Supremo Tribunal Federal (STF). Também participam as secretárias estaduais Socorro França e Lia Gomes, além da delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Hugo Porto, promotor de Justiça; Mitchelle Meira, membra do Fórum LGBTI Cearense, Ari Areia, membro do Fórum Cearense LGBT e presidente da Associação Outra Casa Coletiva; Andrea Rossati, presidenta da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará; e Kaio Lemos, presidente da Associação Transmasculina do Ceará.
Segundo Lia Gomes, secretária-executiva da SPS, abrir caminhos de diálogo é importante para romper possíveis constrangimentos que a população LGBT+ vivencia em seu cotidiano. “São questões que acabam por ser um entrave no acesso desta população aos seus direitos.”
Coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT da pasta, Narciso Júnior, ressalta que o maio de luta contra LGBTfobia teve origem a partir da Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. Janaína foi um dos ícones da luta contra o vírus HIV e contra violências vividos pela população LGBT no Ceará, presidiu o Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) e foi a primeira travesti a exercer a função de advogada com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“É nosso papel fazer valer o artigo III da Constituição do Ceará que preza pela defesa da igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação, inclusive em decorrência de orientação sexual.” Serão realizadas também capacitações para a rede socioassistencial em Limoeiro do Norte, Jaguaruana, São Luís do Curu e Iguatu e formação com a rede de atendimento a migrantes. De acordo com a titular da SPS, Socorro França, os encontros serão realizados de forma virtual. O objetivo, destaca, é fomentar políticas públicas de combate a quaisquer atos de cunho LGBTfóbico.
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Confira a programação:
17 e 19 de maio: às 14h – Webinário LGBTfobia é Crime!
18 e 20 de maio: A Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Jaguaruana
20 de maio: às 13h – Capacitação sobre Linguagem inclusiva para atendimento da população LGBT+
22 e 24 de maio: Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de São
Luís do Curu
25 de maio: Capacitação sobre prevenção e enfrentamento ao tráfico da população LGBT+
27 e 28 de maio: Assistência Social é de todes – Capacitação para promoção da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Iguatu
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