Gleiciane Soares
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A deputada estadual Lia Gomes (PDT) e a vice-governadora Jade Romero (MDB). (Fotos: Junior Pior/Alece e Reprodução/Instagram)
Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data, celebrada pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, é uma homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), conhecidas como “Las Mariposas”, que por resistirem à ditadura de Rafael Leónidas, na República Dominicana, foram torturadas e assassinadas neste mesmo dia, em 1960.
O “Dia Laranja”, como também é conhecida a data, convoca à mobilização pela prevenção e combate à violência contra meninas e mulheres. Desde 1991 a ONU lidera uma campanha global com a participação de 150 países conhecida, inicialmente, como “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” para propor medidas de prevenção e combate, e promover discussões com a sociedade para ampliar o debate sobre o assunto.
No Brasil, a movimentação acontece durante 21 dias. Tem início 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) para destacar a discriminação enfrentada e para enfatizar a importância da união entre gênero e raça no combate à violência, e vai até 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Ceará por Elas
Como forma de enfrentamento à violência contra a mulher no Ceará, a Secretaria das Mulheres do governo do Estado, cuja secretária é a Vice-governadora Jade Romero (MDB), conta com o projeto “Ceará por Elas” – iniciativa lançada recentemente pelo governador Elmano de Freitas (PT).
O programa é dividido em três eixos: Mulher Segura (tem o objetivo de fortalecer os serviços públicos destinados à prevenção de violência contra a mulher nos municípios), Mulher Protagonista (busca ampliar o progonismo feminino com equidade de gênero, por meio de ações, programas, legislações e outras iniciativas) e a Mulher Empreendedora (tem perspectiva de potencializar o desenvolvimento da autonomia econômica de mulheres, fortalecendo o empreendedorismo feminino).
Jade Romero ressaltou a importância da participação de homens e mulheres para superar os desafios. “Sem homens e mulheres envolvidos não vamos conseguir superar os desafios, que devem permear nossas organizações públicas, empresas privadas e a sociedade como um todo. Muitas dessas medidas não envolvem custos, são decisões políticas”, enfatiza.
Assembleia
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará iniciou na semana uma série de eventos para combater a violência contra a mulher. A programação que teve início na quinta-feira (23) vai até o dia 8 de dezembro e faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres”.
Durante esse período, a PEM promoverá palestras nas cidades de Fortaleza, Camocim e Carnaubal, além de seminários, sessões solenes e blitze informativas nas unidades do Vapt Vupt em Fortaleza.
A procuradora especial da mulher, deputada Lia Gomes (PDT), ressalta a importância do engajamento da sociedade, em especial dos homens. “Além da importância do debate, faz-se necessário que os homens busquem também participar desses diálogos para entender como o machismo atua na sociedade, contribuindo para a violência cometida contra as mulheres”, afirma a deputada.
No Ceará, todo dia ocorrem em média 66 casos de violência doméstica, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Até setembro deste ano, foram registradas 17.800 mulheres que se inserem como vítimas de Violência registrada na Lei n° 11.340/2006, um aumento de 25,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com levantamento realizado entre agosto e setembro de 2023 pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceira com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), 30% das mulheres do País já foram vítimas de violência doméstica ou familiar por homens. Dessas mulheres, 76% relataram ter sido violência física, com variações de acordo com a renda. Enquanto 64% das mulheres com renda superior a seis salários mínimos declararam ter sido vítimas de violência física, esse número aumentou 79% entre vítimas com renda de até dois salários mínimos.
Procuradoria Especial da Mulher da Alece promove eventos na Capital e no Interior
Na programação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem palestras previstas na cidade de Carnaubal sobre o enfrentamento à violência contra a mulher na Escola Joaquim Bastos na segunda-feira (27), a partir das 13 horas; e na Associação Cachoeira do Sul, às 17 horas. Na terça-feira (28), a palestra ocorre na Procuradoria da Mulher de Carnaubal, às 9 horas.
Na terça-feira (28), em Fortaleza, a palestra volante sobre violência contra a mulher ocorre na Unidade de Atendimento ao Cidadão do Estado no Vapt Vupt do bairro da Messejana, às 10 horas.
No dia 30 (quinta-feira) haverá um encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, das 13h às 18h.
Dia 4 (segunda-feira) Sessão Solene “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher” ocorre no Plenário 13 de Maio da Alece, às 9 horas. Dia 6 (quarta-feira) tem Blitz informativa: Homens pelo Fim da Violência na Assembleia Legislativa - Rua Barbosa de Freitas esquina com a Avenida Pontes Vieira, às 9 horas.
Às 19 horas, também em Fortaleza, será realizada a palestra “Homens pelo Fim da Violência” no Grupo A.A. Nova Redenção no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Bom Jardim.
Dia 7 (quinta-feira) a palestra volante “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher” será realizada na Unidade de Atendimento ao Cidadão do Estado no Vapt Vupt bairro Papicu (Shopping RioMar Fortaleza), às 10 horas.
Dia 8 (sexta-feira), em Fortaleza, a palestra volante “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher” ocorre na Unidade de Atendimento ao Cidadão do Estado no Vapt Vupt Centro (Shopping Central), às 10 horas. Às 18 horas, Sessão Solene “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher” ocorre na Câmara Municipal de Camocim, às 18 horas.
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