Redação O Otimista
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A Espanha anunciou que vai restringir o acesso às redes sociais a usuários menores de 16 anos. A proposta se insere em um debate global sobre a regulação do ambiente digital e já impulsiona articulações internacionais e coalizões entre países
Plataformas deverão adotar sistemas de verificação de idade (Foto: Banco de Imagens)
O governo da Espanha anunciou que pretende restringir o acesso às redes sociais para usuários com menos de 16 anos e exigir das plataformas a implementação de mecanismos de verificação de idade. A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), como parte de um conjunto de ações voltadas à criação de um ambiente digital considerado mais seguro.
Segundo o governo liderado por Sánchez, a decisão responde à disseminação crescente de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes, fenômenos que, na avaliação do Executivo, têm impacto direto sobre crianças e adolescentes.
Ao discursar na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, o premiê afirmou que “nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”. Em seguida, defendeu a adoção de medidas semelhantes por outros países europeus. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
Coalizão global
Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por mais cinco países europeus, batizado de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de articular e aplicar regras conjuntas de alcance transfronteiriço. “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou.
A primeira reunião da coalizão deve ocorrer nos próximos dias. O primeiro-ministro não revelou quais países integram o grupo, e seu gabinete não respondeu a pedidos de esclarecimento.
Além disso, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas anunciadas está a criação de um sistema para monitorar discursos de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”. Sánchez acrescentou que promotores irão apresentar caminhos para investigar possíveis infrações envolvendo o Grok, de Elon Musk, além de Tik-
Tok e Instagram.
Em dezembro, a Austrália inaugurou a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos, iniciativa acompanhada por outros países como no Reino Unido e na França.
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