Só 27 vereadores puderam ficar no plenário por causa dos protocolos de vigilância sanitária (Foto: Edimar Soares)
Janayde Gonçalves
janayde@ootimista.com.br
Com ampla participação, vereadores compareceram, na manhã de ontem (5), à Câmara Municipal de Fortaleza para a primeira sessão presencial desde março. O reencontro dos parlamentares estendeu-se do início da manhã até a tarde, tendo como pauta 48 matérias legislativas, muitas delas novas, que foram encaminhadas às comissões técnicas. Na sessão houve distribuição de duas publicações: o novo Estatuto da Cidade e a revista da Casa.
Até o fim da manhã apenas dois vereadores não haviam registrado presença. A maior parte dos parlamentares preferiu comparecer presencialmente, mas apenas 27 puderam ficar no plenário, os demais acompanharam a sessão por link em seus gabinetes ou em home office. Os que participaram virtualmente subscrevendo propostas durante a sessão foram os vereadores Dr. Eron (PP), Cláudia Gomes (DEM), Libânia (PL), Frota Cavalcante (Podemos), Raimundo Filho (PDT) e Marília do Posto (PSB).
Mesmo com a aproximação das eleições, o presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT), disse que espera não haver esvaziamento do parlamento, apontando que, desde o início do ano, já foram dadas orientações neste sentido. “Temos um compromisso com a cidade de Fortaleza até dezembro de 2020 e queremos que a participação dos vereadores seja voltado para o bem-estar das pessoas e que a eleição não venha a prejudicar nosso trabalho”, declara.
Medidas de prevenção
Apesar da preparação elaborada pela CMFor, com reorganização dos espaços para garantir o distanciamento e evitar aglomerações, alguns vereadores descumpriram alguns protocolos de acesso ao plenário com cumprimentos informais. Um grupo de vereadores da oposição, com mensagem impressa nas máscaras, protestou contra a Prefeitura de Fortaleza pela compra de respiradores não entregues pela empresa, alvo de investigação da Polícia Federal em maio e de ação de ressarcimento movida pelo próprio município.
O prefeito Roberto Cláudio fez a abertura da sessão remotamente e declarou estar em clima de despedida. “Talvez seja o meu último encontro com vocês no debate do Legislativo, todas as conquistas da cidade foram um embate que construimos juntos, sou grato ao senhores e senhoras que me apresentaram à comunidade”, disse. “A cidade deve muito ao trabalho comunitário dos vereadores, hoje mesmo resolvi o problema da obra de uma creche pelo telefone, um contato em tempo real feito por um vereador. E observamos muitas vezes consenso na Câmara Municipal, um ambiente de maturidade política”, completa.
Retomada de audiências e solenidades será avaliada
O protocolo para a continuidade das sessões presenciais é extenso e responsável. Todos os servidores, parlamentares e profissionais da imprensa foram testados para garantir a segurança sobre o estado de saúde daqueles que irão frequentar a casa neste momento.
Apesar de estar sem receber visitas do público, o presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT), disse que há uma possibilidade de retomada das audiências públicas e solenidades. Elas serão avaliadas durante o mês de agosto e, em setembro, haverá um novo estudo.
“Pode ser que elas aconteçam no mês de setembro, no entanto, a população não precisar esperar esse retorno para participar, e ela não pode se sentir prejudicada. Se ela deseja alguma coisa para sugerir ao vereador e à cidade, temos os canais de Ouvidoria para recebê-las. Portal, Rádio, TV... então eles podem interagir com os vereadores através desses canais”, observa.
Adaptações
Toda a CMFor passou por um trabalho de sanitização, além de receber nova sinalização, com indicativos de distanciamento social, instalação de totens de álcool gel e aferição de temperatura nas portarias. A quantidade de assessores nos gabinetes dos vereadores foi reduzida e estabelecidas novas regras de acesso ao Plenário.
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