Tunay Moraes Peixoto
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A partir de um novo sistema de inspeção e registro de produtos de origem animal e vegetal, o Sisbi (Sistema de Inspeção Produtos de Origem Animal), produtores rurais do Ceará poderão acessar mercados de outros estados. O sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dá acesso aos serviços municipais de inspeção vinculados a consórcios e é pre-requisito para o Selo Arte, que atesta a produção artesanal de produtos agropecuários e libera a comercialização dos mesmos em todo o território nacional, independente de onde tenha sido produzido.
O impacto econômico da adesão ao Sisbe ainda não foi mensurado, porém, “mais de 100 empresas no Ceará já teriam acesso quase que imediato”, afirmou a titular do Mapa, Tereza Cristina, que esteve na solenidade de adesão do Ceará ao Sisbe, realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), na segunda-feira, 9. Ainda de acordo com a ministra, 246 empresas do Brasil já aderiram ao novo sistema.
Para a ministra, o Sisbe servirá para facilitar o acesso ao mercado, sobretudo “quando o Agronordeste [programa de desenvolvimento do setor na região] começar a dar frutos, para que já tenha a simplificação, a desburocratização. Simplificar a burocracia não quer dizer diminuir a qualidade ou precarizar a segurança dos alimentos produzidos”, completou.
Antes do seminário que apresentou o Sisbe, houve uma reunião na presidência do BNB com entidades representativas do setor para assinatura de um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de cooperativas agrícolas no Programa Agronordeste. O presidente do Sistema Brasileiro de Organizações de Cooperativas, Marcio Lopes, também esteve presente na ocasião.
Estímulos
Sobre os estímulos a este sistema, o presidente do BNB, Romildo Rolim, declarou que “muitas ações já estão em andamento, temos muitos celeiros de oportunidades no Nordeste feitas pelos pequenos e médios produtores rurais”. De acordo com ele, as principais ações em curso são: racionalização da concessão de crédito, com renovação automática de custeio e hipoteca única para todas as operações solicitadas, e ausência de teto de orçamento para os projetos. Tereza Cristina se disse “fã do sistema cooperativo, que pode trazer bons frutos para os pequenos produtores, na compra de insumos, na venda conjunta, enfim, são ganhos enormes”, e ressaltou a importância de estimular “a cultura do cooperativismo”.
Setor entrega conjunto de nove demandas urgentes
A Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) e empresários do setor entregaram na reunião um conjunto com nove reivindicações do setor para a ministra. São elas: desenvolvimento da atividade leiteira; implantação de núcleos de produção de suporte forrageiro; fortalecimento da pesca; revitalização e renovação da cajucultura cearense; linha de crédito para aquisição de tanques de resfriamento do leite in natura; fim da exigência de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público para exportação da carnaúba; destinação de percentual da água do Castanhão e da transposição do Rio São Francisco para a agropecuária, e apoio à carcinicultura e a ovinocaprinocultura.
Para o presidente da Faec, Flávio Saboya, as mais urgentes são relacionadas à atividade leiteira e a carcinicultura. “É de suma importância para o setor, mais ainda com o Sisbe, que nos credencia para vender os produtos para fora. Se atendidas, o Ceará será um outro estado”, avalia.
A ministra afirmou que vai analisar os pleitos com a sua equipe e que alguns dos pontos já vêm sendo trabalhados, como a melhoria dos processos para exportação de camarão e lagosta, “o problema das forrageiras, vamos ver como é que a gente constrói isso para a próxima safra, e já temos uma situação bem encaminhada para a pecuária de leite”.
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