Foto: Divulgação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto na sexta-feira (16) que regulamenta o programa Bolsa Família, relançado pelo governo federal no mês de março. Com o pagamentos dos novos valores previstos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que o benefício médio recebido por cada família será de R$ 705,40, o maior valor da história do programa. Até o mês passado, o benefício médio estava em R$ 672,45,
O decreto prevê as principais regras do programa, como os valores dos benefícios e a faixa de renda para receber as transferências do governo federal.
Serão acrescentados os novos valores anunciados por Lula durante a cerimônia de lançamento. Segundo o documento, o Bolsa Família vai atender famílias em situação de pobreza, que tenham renda familiar de até R$ 218. Cada família deve receber, no mínimo, R$ 600, o que havia sido uma promessa de campanha de Lula.
O governo vai passar a pagar R$ 142 por integrante de família, mas haverá o complemento para que o mínimo de R$ 600 seja atingido quando a soma dos valores individuais for menor. Além disso, o decreto mantém o pagamento de R$ 150 por cada criança até sete anos, benefício que passou a ser liberado em março.
Também entra no cálculo do benefício o adicional de R$ 50 destinado a gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos que estiverem na escola.
O benefício será pago em junho para 21,2 milhões de famílias. O valor total repassado pelo governo chega a cerca de R$ 15 bilhões.
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