Postos terão que informar a composição do valor cobrado pelos combustíveis em local visível (Foto: Agência Brasil)
Lucas Braga
economia@ootimista.com.br
O preço médio do litro da gasolina comum no Ceará era de R$ 4,75 no começo de janeiro. Após os sucessivos aumentos nas bombas, o valor médio do litro subiu para R$ 5,03, conforme o último levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), considerando dados até o último dia 13. O aumento foi de R$ 0,32, ou 6,73%, superando a alta média do País, 6%.
Nesta semana, muitos postos de Fortaleza, porém, já vendem o combustível a R$ 5,39. Bruno Iughetti, consultor da área de Petróleo e Energia, diz que novas altas de preços são esperadas para as próximas duas semanas, em linha com a política de preços da Petrobras. Após os últimos reajustes anunciados na semana passada, a Petrobras vende em suas refinarias o litro da gasolina e diesel a R$ 2,48 e R$ 2,58, respectivamente. Com o petróleo em mesmo patamar, a taxa de câmbio inflaciona ainda mais os preços.
“Pontualmente, o que pode provocar a queda dos preços dos combustíveis é a redução da carga tributária, atualmente em 47% entre os impostos federais (Cide, Pis e Cofins) e estadual (ICMS)”, explica Iughetti.
Sem essas alterações, a dica para os consumidores é controlar ainda mais os abastecimentos, verificar rotas mais econômicas e pesquisar postos mais baratos, conforme Darla Lopes, diretora do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef Ceará). “Acima de tudo é importante avaliar se é coerente continuar a possuir um carro/moto. Se não, é possível reduzir gastos vendendo seu veículo e passando a utilizar outros tipos de transporte”, sugere.
Cenário econômico
Para analistas do mercado financeiro, o real também permanecerá desvalorizado, situação agravada pelas incertezas geradas após as declarações intervencionistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impactam as estatais. Assim, caso a Petrobras mantenha sua política de preços, a expectativa é que novos aumentos serão necessários. Em 2021, a Petrobras já promoveu quatro reajustes no preço da gasolina e três no do diesel, com altas acumuladas de aproximadamente 35% e 28%, respectivamente. Especialistas ainda veem espaço para mais altas.
Novo decreto
Ontem, foi publicado decreto de Bolsonaro que obriga postos a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba, em local visível. “Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços.”, diz a Secretaria-Geral da Presidência da República. Decreto passa a vigorar em 30 dias.
O assessor de Economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, elogia a medida e antecipa que o varejo cearense do setor de adaptará às determinações, tão logo haja regulamentação pela ANP ou pelo Ministério da Economia.
“Esse novo procedimento demonstrará que o vilão que impacta o preço da gasolina e diesel não reside nos postos e, sim na incidência de carga tributária”, declara.
Mas os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto, segundo análise da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), já que o recolhimento dos impostos é feito em elos anteriores da cadeia de distribuição, o que impede o detalhamento pedido pelo presidente. A categoria compra o combustível das distribuidoras, que por sua vez adquiriram das refinarias. Ou seja, segundo os postos, quando eles recebem a gasolina e o diesel, os impostos já foram recolhidos.
Assim, para conseguirem informar a composição dos valores, os postos precisariam ter essas informações nas notas fiscais emitidas anteriormente. “Vamos tentar nos adaptar e passar essa informação ao consumidor desde que tenhamos essa informação, pois somos 100% substituídos tributariamente”, explicou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.
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