Vai viajar? Veja regras do que pode ou não levar no avião para evitar transtornos

Passageiros menores de 16 anos têm direito ao assento adjacente ao de seu responsável ou familiar sem a cobrança de taxa adicional

Recentemente, a bancária Jeniffer Castro foi filmada após não ceder seu assento na janela de um avião a uma criança. A confusão viralizou na internet, inclusive com apoio à passageira, pois, juridicamente e pelas regras da aviação civil, ela não precisaria sair de onde estava e dar o lugar que havia escolhido para viajar a outra pessoa.

Uma mãe não pode exigir que outro passageiro ceda seu lugar para seu filho. Mas ela tem o direito de viajar próximo à criança (ou adolescente de até 16 anos), desde que faça reserva para isso. A garantia está prevista na portaria 13.065/SAS, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), publicada em novembro do ano passado.

Segundo o texto, as empresas aéreas deverão assegurar, no momento da aquisição das passagens ou se houver alguma alteração na reserva, o direito de passageiros menores de 16 anos a assento adjacente ao de seu responsável ou familiar, sem a cobrança de taxa adicional, exceto na hipótese de mudança de classe ou para lugar com espaço extra para as pernas, para os quais o pagamento de taxa adicional é normalmente exigido

De acordo com o advogado Jesualdo de Almeida Júnior, presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP, cabe ao responsável durante a reserva solicitar ficar junto à criança ou ao adolescente. "Mas se essa solicitação não for feita no momento da escolha dos assentos, empresa não é obrigada a remanejar", diz.

Se na hora de fazer a reserva pela internet a família não se atentou ao problema, deve pedir remanejamento no aeroporto, antes de embarcar. Nesse caso, afirma, vale a diplomacia, quando comissários pedem aos demais passageiros se alguém está disposto a trocar de lugar e ajudar a família. "Já fiz isso muitas vezes."

Confira as regras do que pode ou não levar:

BAGAGENS

Bagagem de mão

Geralmente, cada passageiro pode levar uma bagagem de mão com peso máximo que pode variar, de acordo com a companhia, indo de 10 kg a 12 kg
Também é permitido levar um item pessoal, como uma bolsa, mochila ou casaco, que deve caber embaixo do assento à sua frente, com dimensões máximas que também variam de acordo com a empresa

Bagagem despachada

Pode ser gratuita, dependendo da tarifa adquirida pelo passageiro. Geralmente o peso máximo é até 23 kg
Em outros casos, o despacho deve ser pago separadamente. Os preços variam de acordo com a companhia e a forma de compra (se antecipadamente ou não). Também é cobrado excesso de bagagem. Em voos para os EUA, essa tarifa é em dólar. Para a Europa, em euro

CRIANÇAS E MENORES DE IDADE

No avião

É comum que empresas aéreas ofereçam tarifas especiais para crianças ou gratuidade para bebês que viajam no colo dos pais em voos domésticos, mas não há obrigatoriedade para isso. Ao comprar um bilhete para a criança ou adolescente (ainda que com tarifa promocional), está associada uma franquia mínima de 10 kg de bagagem de mão;

Crianças até 2 anos de idade podem ser transportadas no colo pelo seu responsável;

Caso os responsáveis optem por adquirir um assento exclusivo, obrigatoriamente deverá ser utilizado um sistema de contenção (como cadeirinha ou bebê conforto) próprio ou do operador aéreo, com etiqueta ou selo que ateste que foi aprovado para uso aeronáutico;

Pais ou responsáveis têm o direito de viajar próximo à criança (ou adolescente de até 16 anos), desde que façam reserva para isso.

Carrinho de bebê

O passageiro que viaja com criança de colo tem o direito de levar consigo uma ajuda técnica, como carrinho de bebê, que não conta como bagagem de mão. Se houver espaço adequado, ele deverá ser levado dentro da cabine. Caso contrário, será transportado no compartimento de bagagem da aeronave, devendo ser disponibilizado ao passageiro no momento do desembarque.

Documentação

Acesse o link (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/viagem-com-criancas-e-adolescentes) e verifique a documentação necessária, inclusive a de acompanhantes

BEBIDAS

Bebidas contendo até 24% de álcool por volume podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas
Bebidas contendo mais de 24% de álcool e até 70% por volume podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas;
Devem estar na embalagem de varejo;
Não mais do que 5 l de quantidade líquida total por pessoa, somando-se as quantidades da bagagem de mão e despachada;
É proibido levar bebidas com mais de 70% álcool por volume.

SAÚDE
Medicamentos não líquidos podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
Medicamentos líquidos podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
Cilindros de oxigênio ou ar requerido para uso médico podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
Não mais do que 5 kg de massa bruta por cilindro;
Cilindros, válvulas e reguladores, caso existam, devem ser protegidos contra danos que poderiam provocar a liberação inadvertida do conteúdo;
O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo;
Insulina e caneta aplicadora podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
Marcapassos cardíacos e outros dispositivos médicos que contenham radioisótopos se estiver implantado no passageiro interna ou externamente;
Martelo pequeno para uso em exames médicos pode ser levado como bagagem de mão ou despachado;
Seringas e agulhas podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas.

FONTES DE CHAMA E COMBUSTÍVEIS

Isqueiro pode ser levado desde que tenha comprimento inferior a 8 cm, apenas um por pessoa, deve ser levado junto ao corpo, não pode ser transportado na parte despachada, é proibido transportar ou despachar refil para isqueiro
Isqueiro tipo maçarico é proibido.

Fósforo pode ser levado em embalagem com capacidade de até 40 palitos, apenas uma embalagem por pessoa, deve estar junto ao corpo.
Fogões de acampamento podem ser levados como bagagem de mão ou despachados, mas sem nenhum vestígio de combustível.
Combustível e líquidos inflamáveis
Totalmente proibido, incluindo recipientes e e equipamentos contendo resíduos de combustíveis.

PRODUTOS PESSOAIS

Artigos de toalete (incluindo aerossóis, como desodorantes) sem perigo secundário, incluindo spray de cabelo, sanitizantes para mão, álcool antisséptico, inaladores, removedores de esmalte, perfumes, colônias, repelentes de inseto para uso sobre a pele etc, podem ser levados como bagagem de mão ou despachados, em bagagem de mão nos voos domésticos desde que não exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo de cada seja inferior a 300 ml ou 300 g;
Válvulas de liberação de aerossóis devem ser protegidas por uma tampa ou outros meios adequados para prevenir a liberação inadvertida do conteúdo.
Bengala
Pode ser levada como bagagem de mão ou despachada;
Guarda-chuva pode ser levado como bagagem de mão ou despachado;
Alicates de unha ou cutícula podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
Lâmina de barbear apenas em bagagem despachada;
Garfos e instrumentos de alimentação podem ser levados como bagagem de mão ou despachados, se levados como bagagem de mão, devem ter pontas retas ou arredondadas com lâminas de até 6 cm de comprimento;
Bastão de selfie podem ser levados como bagagem de mão ou despachado, no caso de dispositivos com bateria é preciso proteção.
Tripé de câmera fotográfica pode ser levado como bagagem de mão ou despachado;
Instrumentos musicais podem ser levados como bagagem de mão ou despachados, no caso de dispositivos com bateria é preciso proteção.
Canetas, lápis e lapiseiras com comprimento inferior a 15 cm podem ser levados como bagagem de mão ou despachado;
Frascos, garrafas, potes ou similares vazios podem ser levados como bagagem de mão ou despachado;
Cinzas de restos mortais humanos cremados podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
No caso de transporte em bagagem de mão, é preciso procedimento diferenciado de inspeção de segurança
O operador aéreo pode recusar o transporte de restos mortais se julgar que a preparação ou embalagem não estão adequados e que há riscos inaceitáveis à segurança do voo.

ARTIGOS ESPORTIVOS

Armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por ação de mola: inclui armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas que disparam chumbo, esferas metálicas, dardos ou outros materiais, apenas em bagagem despachada;
Equipamentos de artes marciais contundentes, pontiagudos ou cortantes apenas em bagagem despachada;
Patins podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
Skate pode ser levado como bagagem de mão ou despachado, no caso de skate elétrico, hoverboard ou similares deve haver cuidado de proteção por causa da bateria;
Prancha de surfe apenas em bagagem despachada e deve estar embalana com capa. Consulte a companhia aérea sobre custos extras e se há restrição de tamanho da prancha;
Pesos para uso em exercício físico e fisioterapia apenas em bagagem despachada;
Raquetes de frescobol, tênis ou beach tennis podem ser levados como bagagem de mão ou despachados;
Remos e instrumentos similares apenas em bagagem despachada;
Tacos de beisebol, polo, golfe, hockey, sinuca e bilhar apenas em bagagem despachada;
Vara de pesca pode ser levada como bagagem de mão ou despachada.

FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS

Bisturi apenas em bagagem despachada;
Estiletes e navalhas apenas em bagagem despachada;
Canivetes e utensílios multifuncionais podem ser levados como bagagem de mão ou despachados, como bagagem de mão só podem ser levados se a lâmina tiver até 6 cm;
Facas com lâminas de comprimento superior a 6 cm apenas em bagagem despachada;
Ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de fenda apenas em bagagem despachada;
Tesouras com ponta perfurante ou lâminas de comprimento superior a 6 cm medidos a partir do eixo apenas em bagagem despachada;
Tesouras com ponta reta ou arredondada ou lâminas de comprimento até a 6 cm medidos a partir do eixo podem ser levadas como bagagem de mão ou despachadas;
Ferramentas universais apenas em bagagem despachada;
Furadeiras apenas em bagagem despachada; se elétricas, com cuidados de proteção, inclusive com a bateria;
Machados e machadinhas apenas em bagagem despachada;
Martelos, Marretas e ferramentas para golpear apenas em bagagem despachada;
Picadores de gelo apenas em bagagem despachada;
Saca-rolhas pode ser levado como bagagem de mão ou despachado.

BATERIAS E ELETRÔNICOS
Cadeira de rodas alimentada por baterias pode ser levada como bagagem de mão ou despachada. O passageiro deveria fazer acordos prévios com cada operador aéreo e prover informação sobre o tipo de bateria instalado e sobre o manejo do auxílio de mobilidade (incluindo instruções sobre como isolar a bateria);
Baterias de íon lítio (ou polímero) sobressalentes e powerbanks consulte a companhia aérea, pois há casos em que podem ser transportadas como bagagem de mão, precisam estar individualmente protegidas de modo a evitar curtos (colocando-as em embalagens originais de varejo ou isolando seus terminais). É permitido transportar no máximo duas baterias sobressalentes por dispositivo. O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo.
Baterias secas (incluindo pilhas alcalinas e de níquel cádmio) podem ser transportadas como bagagem de mão;
Baterias úmidas não derramáveis podem ser transportadas como bagagem de mão. Não podem ter uma voltagem maior que 12 volts nem um valor superior a 100 Wh, precisam estar protegidas de modo a evitar curtos (colocando-as em embalagens originais de varejo ou isolando seus terminais)
Dispositivos eletrônicos como relógios, calculadoras, câmeras, telefones celulares, computadores portáteis, tablets etc, recomenda-se que sejam levadas como bagagem de mão. Se transportados como bagagem despachada devem ser ser tomadas para prevenir a ativação não intencional e para proteger os dispositivos contra danos; os dispositivos devem ser completamente desligados (não bastando que sejam colocados em modos de espera ou hibernação). O transporte necessita de aprovação prévia do operador aéreo;
Cigarros eletrônicos -Dispositivos eletrônicos portáteis de uso próprio para fumar podem ser levados como bagagem de mão. Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entretanto, restringe o ingresso ao país destes dispositivos trazidos em suas bagagens, mesmo de mão e para uso próprio, em voos internacionais com destino ao Brasil.
Hoverboards, monociclos e outros veículos elétricos podem ser transportados como bagagem de mão ou despachados, mas com cuidados de proteção por causa da bateria;
Aeronaves não tripuladas (drones) podem ser transportados como bagagem de mão ou despachados, mas com cuidados de proteção por causa da bateria.

ARMAS

Armas brancas longas, como espadas, espadins, punhais, sabres, adagas, floretes, cimitarras, katanas, armas medievais etc, apenas em bagagem despachada;
Armas de fogo e munições: O embarque de passageiro portando arma de fogo a bordo de aeronaves deve se restringir aos agentes públicos que, cumulativamente, possuam porte por razão de ofício e necessitem comprovadamente ter acesso ao armamento no período compreendido entre o momento do ingresso na sala de embarque no aeródromo de origem e a chegada à área de desembarque no aeródromo de destino.
Há um longo regramento para transporte de armas em aviões, de acordo com resolução da Anac, de 2018. Veja a portaria aqui (https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2018/resolucao-no-461-25-01-2018).
Besta, arco e flecha apenas em bagagem despachada;
Cassete, porretes e bastões retráteis apenas em bagagem despachada;
Componentes de armas de fogo, incluindo miras telescópicas apenas em bagagem despachada;
Soco inglês apenas em bagagem despachada;
Armas de brinquedos ou réplicas que podem ser confundidas com verdadeiras apenas em bagagem despachada;
Spray de defesa pessoal apenas em bagagem despachada.

TRANSPORTE DE PETS

Empresas disponibilizam transporte na cabine de cães e gatos em voos nacionais e internacionais como serviço adicional, mediante pagamento de tarifa.
Está proibido entrada de cães nos aeroportos de Fort Lauderdale e Orlando, na Flórida, nos EUA
Destinos internacionais possuem legislação específica para o transporte de pet ao país de destino. Acesse o link (https://www.voeazul.com.br/br/pt/sua-viagem/pet-na-cabine) e veja regras internacionais.

Azul

O transporte precisa respeitar o limite de peso de até 10 quilos (somados animal + caixa de transporte)
São permitidos até três animais domésticos (cães e gatos) por voo nos destinos nacionais e até cinco em voos internacionais, sendo um na cabine Business. Os animais devem ter mais de 4 meses e ser transportados com segurança em embalagem apropriada, com dimensões máximas de 43 cm (comprimento) x 20 cm (altura) x 31,5 cm (largura). O tutor deve possuir a documentação e vacinação do pet em dia e consultar o seu veterinário sobre restrições e necessidades. A Azul não transporta animais no porão no momento.

Latam

Em 2024, a companhia suspendeu a exigência de peso máximo de até 7 km para animais na cabine dos aviões
Com isso, todos os pets passaram a embarcar na cabine desde que consigam ficar em pé e se movimentar naturalmente sem tocar as paredes ou o teto de uma bolsa ou caixa de transporte com até 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento. Se o pet exceder essas medidas, poderá viajar na parte inferior da aeronave (porão), sempre que atender às condições e requisitos exigidos.

Gol

A empresa suspendeu o serviço de transporte de animais no porão desde a morte do cão Joca, em abril. O animal saiu de Guarulhos (SP) e deveria ter sido levado a Sinop (MT), mas foi colocado em um avião com destino a Fortaleza (CE). O serviço para passageiros que levam seus pets consigo na cabine do avião segue disponível. A empresa não informou quais as regras.
Cães-guias podem acompanhar o passageiro na cabine, gratuitamente, ficando no chão próximo ao tutor. O animal deve estar equipado com arreio e é dispensado o uso de focinheira;
Documentos exigidos em voos domésticos: Vacina antirrábica com validade de 1 ano a partir da data da aplicação;
Animais vacinados pela primeira vez na vida deverão viajar apenas após 21 dias transcorridos da vacina, para que haja tempo de surtir efeito imunológico;
Animais anteriormente vacinados contra raiva poderão viajar imediatamente após a aplicação, sem a necessidade de aguardar prazo para efeito imunológico;
No comprovante deve constar o tipo de vacina, o laboratório produtor e o número de partida/ampola utilizada.

VOOS INTERNACIONAIS

Bebidas

Há várias regras para transporte de líquido em bagagens de mãos para voos internacionais. Líquidos, géis e pastas devem ser conduzidos em uma embalagem plástica transparente de até 1 l (aproximadamente 20 cm x 20 cm), apresentados na inspeção de raio-X separadamente da bagagem. Cada recipiente não pode exceder o volume de 100 ml. Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios. Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no free shop precisam estar embalados em sacola selada e acompanhados das notas fiscais do dia do voo; essa medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países.
No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras.

Medicamentos

Somente com prescrição médica e apresentação da receita no momento da inspeção em raio-X. No caso de medicamentos líquidos, caso tenha menos de 100 ml não há restrições. Se tiver mais de 100 ml, somente na quantidade necessária para utilização no período total de voo (incluindo eventuais escalas). Para transporte como bagagem de mão, os medicamentos podem ser submetidos a procedimentos diferenciados de inspeção, não sendo necessária a passagem pelo raio-X. Acesse o link para saber mais (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/transporte-de-liquidos-em-voos-internacionais)

Alimentação de bebês ou dietas: alimentação de bebês ou líquidos especiais (sopas, xaropes, soro etc.) devem ser apenas na quantidade a ser utilizada durante o voo, incluindo eventuais escalas, e apresentados na inspeção por raio-X

PROGRAME-SE
Antes de sair de casa:
No caso de cartão de embarque digital, acesse o serviço para ter a viagem atualizada em tempo real;
Certificar-se de que possui os documentos exigidos para voar ao destino e que esteja cumprindo com as medidas sanitárias e requisitos governamentais;
Revisar o itinerário de viagem e confirmar se tem conexões ou trocas de aeroporto;

No dia da viagem:
No dia da viagem, chegue no aeroporto com antecedência (2 a 3 horas para voos domésticos e de 3 a 4 horas para internacionais);
Se levar bagagem despachada, dar preferência aos totens de autoatendimento de bagagem nos aeroportos
Confirmar o portão de embarque pelo aplicativo da empresa área;
Esperar até que seu grupo de embarque seja chamado e dirigir-se ao portão quando for chamado;
Se tiver conexão com outro voo, confirmar os intervalos pelo aplicativo ou com a companhia. (Folhapress)