Desde 1997, podem solicitar os equipamentos ao TRE-CE, por exemplo, associações, clubes, condomínios, universidades, sindicatos, conselhos de classe e conselhos tutelares
(Foto: Divulgação/TRE-CE)
Há quem imagine que a Justiça Eleitoral organiza apenas as eleições oficiais – aquelas para a renovação dos membros dos Legislativos Municipal, Estadual e Federal, bem como para a escolha do presidente da República, de governadores e de prefeitos. Porém, os trabalhos não cessam e os tribunais regionais eleitorais também organizam as chamadas eleições de entidades ou comunitárias.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) destaca-se nacionalmente na realização desses pleitos. Estes ocorrem em um período estabelecido pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) N.º 22.685, iniciado 30 dias após as eleições oficiais e até 120 dias antes do pleito oficial subsequente.
De 1997 até 21 de agosto de 2023, 3.583 eleições desse tipo foram realizadas no território cearense, com a instalação de 19.628 seções eleitorais e a participação de 30.830.801 eleitores.
Empréstimo de urnas eletrônicas
A primeira eleição comunitária ocorreu em outubro de 1997, para a escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral (Sinje). Na ocasião, 349 eleitores estavam aptos a votar numa única seção eleitoral. No mesmo ano, em 21 de novembro, a segunda eleição desse gênero seria realizada, para a escolha dos presidentes da Seccional e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, em sete municípios.
“O TRE-CE procura facilitar ao máximo a realização do empréstimo de urnas eletrônicas para as entidades. Em eleições de pequeno porte, por exemplo, a solicitação pode ser realizada até 15 dias antes da eleição”, diz a chefe da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais (Seres) do TRE-CE, Lorna Vidal.
No caso da eleição não oficial para a escolha dos(as) conselheiros(as) tutelares nos 184 municípios cearenses, cujos preparativos foram iniciados em maio último, os números são superlativos: 851 urnas eletrônicas na fase de treinamento de mesários, 4.312 nas seções eleitorais e 1.355 de reserva no dia do pleito, marcado para 1º de outubro deste ano.
Associações, clubes, condomínios, conselhos de classe, conselhos tutelares, construtoras, cooperativas, empresas do ramo hoteleiro, de transportes e de telemarketing, escolas, federações, hospitais, indústrias, sindicatos e universidades podem solicitar os aparelhos ao TRE do Ceará.
De acordo com Vidal, o Regional cearense tem grande preocupação com a prestação do serviço à sociedade. Desde 2007, são feitas avaliações junto às entidades solicitantes. Até o momento, essa prestação de serviço foi considerada excelente (90%), boa (9%) e regular (1%).
Entre os principais elogios direcionados à tecnologia, estão: segurança; praticidade; celeridade; confiabilidade; agilidade; transparência; possibilidade do exercício da cidadania; facilidade de manuseio dos equipamentos e eficiência.
Solicitação de empréstimo de urnas eletrônicas: protocolo@tre-ce.jus.br
Contatos: (85) 3453-3815 ou seres@tre-ce.jus.br
(Gilson Barbosa - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará)
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