Documento para se ter acesso ao atendimento ficará disponível até as 16 horas do último dia do prazo ou até quando for atingido o limite máximo de inscrições, pontua a instituição
Redação O Otimista
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Têm início nesta quinta (18) e seguem até o próximo dia 24 as inscrições para a assistência jurídica gratuita em formato virtual realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade (NPJ) Federal do Ceará (UFC). O atendimento é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, desprovidas de renda para contratação de advogado particular.
Para efetuar a inscrição, é necessário preencher o Formulário de Solicitação de Agendamento de Reunião Virtual de Atendimento Inicial, que pode ser encontrado no portal da UFC. O documento vai ficar disponível até as 16 horas do último dia do prazo ou até quando for atingido o limite máximo de inscrições, pontua a instituição.
Coordenador do NPJ, Emmanuel Furtado Filho, explica que, neste primeiro momento, serão disponibilizadas 30 vagas para os serviços de assistência jurídica na Universidade. “Não abrimos muitas vagas para termos a segurança de viabilizar esses atendimentos. Vamos ampliar à medida que organizamos as demandas no serviço virtual.”
Como vai funcionar
Cada inscrito, explica Furtado Filho, receberá uma mensagem por e-mail até o dia 26 seguinte, com informações da data e do horário de realização de uma reunião inicial por videoconferência. “Nós vamos agendar um encontro por meio da plataforma Google Meet. Mas, caso a pessoa não disponha de acesso, haverá a opção de selecionar outros meios remotos [...]”, detalha o coordenador.
O trabalho é realizado por alunos e professores da instituição e busca soluções para conflitos envolvendo situações familiares (como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade etc.), situações de violação de direitos do consumidor e consultas para qualquer outra área, conforme a UFC.. A iniciativa tem o objetivo de colaborar com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, neste momento de pandemia, na promoção do atendimento a quem necessita do serviço gratuito.
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