Israel Gomes
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A Corte seguiu entendimento do ministro relator André Mendonça, que no início de outubro havia suspendido os efeitos do acórdão desfavorável aos parlamentares
Eduardo Bismarck (PDT), Hérberlh Mota (Republicanos) e Audic Mota (MDB) acompanharam o julgamento no TSE. (Foto: Reprodução/Instagram Audic Mota)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, reverter a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e a inelegibilidade do prefeito reeleito de Baturité, Hérberlh Mota (Republicanos). A Corte seguiu a tese do ministro relator André Mendonça, que no início de outubro havia suspendido os efeitos do acórdão desfavorável aos parlamentares, que também suspendia o diploma de suplente de deputado estadual de Audic Mota (MDB).
A decisão ocorreu após o TSE acolher os embargados de declaração de opostos por Eduardo Bismarck, Hérberlh Mota, Audic Mota e o vice-prefeito de Baturité, Irmão Carlinhos (PSB).
O caso
Em maio deste ano, os políticos tiveram a cassação determinada pelo TSE por abuso de poder político e de autoridade. A determinação refere-se a uma ação que ocorreu em julho de 2022, na qual o prefeito de Baturité utilizou as redes sociais do município para agradecer Bismarck e Mota por viabilizar obras na cidade.
Naquele ano, ocorria as eleições gerais e tanto Eduardo, quanto Audic concorriam à reeleição para os seus cargos. Após a suspensão, o deputado federal entrou com recurso da decisão e, até o momento, continuava no exercício mandato. O Tribunal Regional Eleitoral Ceará (TRE-CE) chegou a julgar as ações como improcedentes, porém em recurso do Ministério Público Eleitoral, o julgamento no TSE decidiu pela cassação.
No início de outubro, a Justiça Eleitoral, por meio de decisão do ministro André Mendonça, havia suspendido os efeitos do acórdão que determinava a cassação de Eduardo Bismarck (PDT), assim como anulava a suspensão do diploma de suplente de Audic Mota e a inelegibilidade Hérberlh Mota.
"Estou acompanhando o voto do relator e proclamando que o Tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes para suprir a omissão que tinha sido alegada e, no conhecimento desta matéria relativa à omissão quanto ao elemento da gravidade, negou provimento ao recurso ordinário eleitoral", afirmou a presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia.
Parlamentares celebram
Logo após a decisão, os parlamentares celebraram nas redes sociais. "Justiça feita. Vida e mandato que seguem! Obrigado a todos pelas orações, mensagens positivas e solidariedade ao longo desse período. Viva", disse Eduardo Bismarck ao compartilhar um registro no Instagram com Audic e Hérberlh.
"Justiça feita. TSE refaz julgamento, nos inocenta por unanimidade. Grato a todos que se irmanaram", afirmou Audic. "Resultado que fez justiça ao povo do Ceará. Por 7 a 0 restabeleceu um acórdão do Tribunal que entendeu que não havia acontecido ilícito algum, garantindo o pleno direito do mandato do prefeito Hérberlh, recém eleito, e garantindo a nossa atuação política e do deputado Eduardo pelos próximos quatro anos", acrescentou.
Em vídeo divulgado no Instagram, o prefeito de Baturité também celebrou a decisão. "Só gratidão a Deus e ao povo de Baturité que a nós confiou e esteve ao nosso lado todo esse momento levando mensagens e orações, nos tornando cada vez mais forte. É assim que vamos seguir trabalhando", enfatizou.
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