Israel Gomes
politica@ootimista.com.br
TSE negou pedido para que prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, retorne ao cargo. (Foto: Reprodução/Instagram Ednaldo Lavor)
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido para que Ednaldo Lavor (PSD) e Franklin Bezerra (PSDB), retornem ao cargos de prefeito e vice, respectivamente, de Iguatu. O magistrado ainda manteve suspensas as eleições suplementares na cidade até o julgamento final do Recurso Especial pela Corte.
A defesa dos políticos pedia que ambos, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em julho de 2022, retornassem a gestão do município, alegando periculum in mora (perigo da demora). "Com a ocupação da Chefia do Executivo por interino, em um cenário de verdadeira instabilidade política, com prejuízo individual e coletivo irreparáveis", dizia a representação.
No entanto, o pedido foi indeferido por Moraes. A decisão foi proferida no último dia 5 de julho, mas publicada nesta terça-feira, 11. Na atualidade, a Cidade é administrada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Ronald Bezerra (Republicanos).
"Por isso mesmo, tratando-se de reiteração de pedido, inexistindo qualquer inovação de fato ou de direito em relação ao anterior requerimento analisado por esta Presidência, revela-se inviável o deferimento da cautelar. Ante o exposto, indefiro a liminar", concluiu o presidente do TSE no trecho da decisão que O Otimista teve acesso.
Em julho de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, cassou os diplomas Ednaldo de Lavor Couras e Franklin Bezerra da Costa por abuso do poder político. De acordo com o órgão, durante a campanha eleitoral de 2020, foram utilizados os canais institucionais para promoção da candidatura do então prefeito e candidato à reeleição.
O TRE ainda determinou a inelegibilidade de Ednaldo por 8 anos, a contar do pleito daquele ano. Além da cassação, foi determinada uma multa de 50 mil reais, de forma solidária, por aglomeração em infringência às normas sanitárias em razão da pandemia da covid-19.
Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes já havia suspendido as eleições suplementares de Iguatu, que haviam sido marcadas pelo Tribunal Regional para o dia 5 de fevereiro deste ano. A decisão foi mantida pelo ministro até o julgamento final do Recurso Especial pelo TSE.
Confira a decisão do ministro Alexandre de Moraes clicando aqui.
Compartilhe