Discussão sobre minutas de temas como pesquisas eleitorais, auditoria, registros de candidaturas serão abertas e virtuais. Textos vão submetidos ao Plenário do órgão para aprovação das resoluções
Redação O Otimista
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira, 22, o ciclo de audiências públicas para discussão e aprimoramento das normas que vão disciplinar o processo eleitoral de 2022. Os encontros virtuais seguirão até terça-feira, 23, e vão tratar das minutas de resoluções referentes ao pleito do ano que vem.
Prestação de contas, propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria, registros de candidaturas, atos gerais e totalização de resultados e regulamentação das Missões de Observação Eleitoral estão entre os temas a serem dialogados.
Na segunda, a partir das 10 horas, serão debatidas as minutas sobre arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas eleições; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; pesquisas eleitorais; e procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Na terça, também a partir do mesmo horário, serão abordados os textos das minutas sobre escolha e registro de candidatas e candidatos para as eleições; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na lei 9.504/97; atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022; e sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização, proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral nos pleitos gerais e municipais.
Depois, a partir das 15 horas, a audiência será sobre as regras para os grupos que pretendem acompanhar de perto todas as fases do pleito. As chamadas Missões de Observação Eleitoral podem ser formadas por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior ou, ainda, por organizações internacionais, não governamentais, governos estrangeiros e missões diplomáticas, entre outros.
As sugestões para os textos das minutas de resoluções deverão ser enviadas até as 23h59 de terça, por meio de formulário eletrônico e conforme consulta prévia dos documentos disponibilizados no Portal do TSE.
As audiências públicas relacionadas às resoluções das eleições são obrigatórias e ocorrem no segundo semestre do ano anterior ao pleito. Este ano, os eventos serão realizados por meio de videoconferência, em razão da pandemia, e serão transmitidos pelo canal do TSE no YouTube.
Após a conclusão das audiências, os relatores das instruções – ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso – com o auxílio das unidades técnicas e dos grupos de trabalho responsáveis pela consolidação das minutas, examinarão as contribuições recebidas, acolhendo ou não as sugestões. Depois, os textos serão submetidos ao Plenário do TSE para aprovação das resoluções.
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