Processo envolve os parlamentares Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves
Plenário 13 de Maio (Foto/Alece)
Redação O Otimista Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 24 de fevereiro a retomada do julgamento do processo que pode resultar na cassação de quatro deputados estaduais do PL no Ceará. A análise trata de um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O processo envolve os parlamentares Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. O julgamento pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Ceará às vésperas de um novo período eleitoral.
A acusação aponta que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias ou sem consentimento apenas para cumprir a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas proporcionais sejam de mulheres, o que configuraria fraude à cota de gênero.
Em 2023, o TRE-CE cassou a chapa do PL, e o caso foi levado ao TSE, onde começou a ser analisado em 2025. O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, que propôs a cassação apenas dos mandatos masculinos, preservando os femininos. Com pedido de vista, a análise foi interrompida e será retomada agora em fevereiro.
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