O ministro Edson Fachin (Foto: Nelson Jr./ STF)
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, decidiu excluir do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições o coronel Ricardo Sant'Anna.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, Fachin afirma que o militar divulgou nas redes sociais "informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro".
"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo Coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar", escreveu o presidente do tribunal.
As mensagens de Sant'Anna contra as urnas foram divulgadas pelo portal Metrópoles. O perfil do militar foi apagado das redes sociais, segundo o ofício de Fachin.
No ofício, Fachin comunica o ministro da Defesa sobre o descredenciamento do militar da equipe de fiscalização das eleições das Forças Armadas. Procurada, a Defesa ainda não se manifestou sobre a decisão de Fachin.
Sant'Anna estava no grupo de nove militares que no último dia 3 começou a analisar o código-fonte das urnas eletrônicas em ambiente montado pelo TSE. Esta inspeção deve se encerrar no próximo dia 12.
Este código está disponível desde outubro de 2021 para as entidades de fiscalização das eleições, como as Forças Armadas. A análise dos militares começou após o ministro da Defesa enviar ao TSE pedido com carimbo de "urgentíssimo".
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem usado os questionamentos das Forças Armadas para ampliar ataques às urnas eletrônicas. Segundo o TSE, já fizeram a inspeção no código-fonte quatro entidades: a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal.
A PF (Polícia Federal) deve analisar esses dados entre 22 e 26 de agosto. Já o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o PV se inscreveram, mas não fizeram a análise, ainda de acordo com o TSE. As Forças Armadas foram chamadas pelo próprio TSE, em 2021, para participar de discussões sobre as regras das eleições.
Desde então, os militares encerraram um silêncio de 25 anos sobre as urnas eletrônicas e apresentaram mais de 80 questionamentos ao tribunal, além de uma série de propostas de mudanças para o pleito.
A crise na relação entre o TSE e as Forças Armadas tem se intensificado desde maio, quando a corte apontou erros de cálculos dos militares ao negar sugestões dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições.
No fim de julho, o Ministério da Defesa mudou a estratégia de atuação junto ao TSE e designou dez militares das três Forças para participar da fiscalização das eleições.
O grupo estabeleceu três sugestões prioritárias a serem acatadas pelo TSE. São elas: Realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso de biometria.
Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas.
Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.
A expectativa de auxiliares do ministro Paulo Sérgio é que com a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, marcada para 16 de agosto, a corte acate ao menos parte das sugestões das Forças Armadas. Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate.
"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse no fim de abril. No mês seguinte, o presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que a eleição é tema de "forças desarmadas".
(Mateus Vargas-Folhapress)