Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá em sessão extraordinária nesta segunda-feira (1º), em sessão prevista para ocorrer a partir das 8 horas, para o encerramento do primeiro semestre forense de 2024. Na ocasião, os ministros também devem analisar dois agravos e dar continuidade ao exame de uma consulta que indaga sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral.
A pauta com a relação completa dos processos previstos para julgamento pode ser consultada na seção “Pautas de julgamento” da página do TSE na internet. A lista de processos está sujeita a alterações. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A sessão de abertura do segundo semestre forense no Tribunal será realizada no dia 1º de agosto, uma quinta-feira, às 10h. O recesso forense, de 2 a 31 de julho, está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na norma que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979).
(Com informações do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
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