Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá em sessão extraordinária na próxima segunda-feira (1º), a partir das 8h, para o encerramento do primeiro semestre forense de 2024. Na ocasião, os ministros também devem analisar dois agravos e dar continuidade ao exame de uma consulta que indaga sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Segundo semestre
A sessão de abertura do segundo semestre forense no Tribunal será realizada no dia 1º de agosto, uma quinta-feira, às 10h.
O recesso forense, de 2 a 31 de julho, está previsto no Regimento Interno do TSE, bem como na norma que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979).
(Tribunal Superior Eleitoral-TSE)
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