Fachada do TSE. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as cidades de Coreaú e Pacujá, localizadas no interior do Ceará, vão realizar eleições indiretas para prefeito. A medida ocorre devido às cassações dos mandatos dos prefeitos e vices dos dois municípios. A Câmara Municipal de cada localidade deve eleger os novos gestores que irão comandar o município até dezembro deste ano.
O caso mais recente foi o de Coreaú. Na terça-feira (17), o plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que o município faça pleito indireto de forma imediata. O prefeito Edézio Sitonio e a vice-prefeita Érika Frota tiveram os mandatos cassados e foram condenados por abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições de 2020. A decisão também tornou os políticos inelegíveis por oito anos.
Apesar da condenação, Edézio tenta a reeleição tendo como candidata a vice-prefeita Pattrícya (PSB). Até o momento, a candidatura do gestor permanece como deferida na plataforma DivulgaCand, do TSE.
Em publicação nas redes sociais, o político aparece juntamente com vereadores e lideranças do partido e afirma que continua sendo candidato.
‘Meus irmãos coreauenses, hoje me reuni com vereadores e lideranças para reafirmar nossa candidatura e esclarecer que o ocorrido ontem se refere apenas ao mandato de 2021 a 2024, sem qualquer impacto em nossa atual caminhada. Nosso registro foi deferido (pela Justiça Eleitoral) e seguimos oficialmente como candidatos: eu, para prefeito, e Pattrícya, como vice.”, escreveu.
No julgamento em conjunto, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro André Mendonça, e rejeitaram quatro recursos apresentados contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os diplomas do prefeito e da vice, os tornou inelegíveis por oito anos e aplicou multa.
O colegiado também manteve a cassação e inelegibilidade do vereador de Coreaú, Francisco Antônio de Menezes Cristino e a inelegibilidade dos secretários municipais Humberlandia Mesquita de Assis e Francisco Lima Ximenes Moreira.
Pacujá
Na última quinta-feira (12), o TSE determinou a realização de eleições indiretas para a Prefeitura de Pacujá. O prefeito Raimundo Rodrigues (PSB) e o vice Zé Antonio Mão Calejada (União Brasil) tiveram os mandatos cassados e foram condenados por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito de 2020. Além disso, os políticos também tornaram-se inelegíveis por oito anos e foram multados.
O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, e rejeitou dois agravos em recursos especiais eleitorais. Foi mantida a decisão do TRE-CE.
Os gestores estavam disputando a Prefeitura de Pacujá nas eleições deste ano mas em chapas diferentes. Raimundo tinha como candidata a vice Milena Melo (PT), enquanto Zé Antônio disputava tendo como candidata a vice Lincelia (União Brasil). Ambos acabaram renunciando à corrida eleitoral.
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