O ministro Edson Fachin, presidente do TSE. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou um grupo de trabalho para enfrentar a violência política nas eleições de 2022. Portaria publicada na quinta-feira (21) e assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, cita relatos de violência política e de atentados à liberdade de imprensa como motivações para montar o grupo.
No último dia 9, o policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho assassinou o guarda municipal e militante petista Marcelo de Arruda. A Justiça do Paraná tornou réu o policial, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e perigo comum). Em nota, o TSE disse que a criação do grupo "evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha".
A ideia do tribunal é discutir diretrizes "para disciplinar ações de enfrentamento à violência política" no pleito deste ano. O TSE ainda tem reagido a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. Fachin deu, na quinta-feira (21), cinco dias para o mandatário se manifestar sobre representações de partidos contra os ataques feitos por ele ao sistema eletrônico de votação na reunião com os embaixadores.
O grupo de trabalho sobre a violência política terá 15 participantes e será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Mauro Campbell Marques. Também será integrado por representantes de diversos setores do TSE, além de membros dos tribunais eleitorais de São Paulo, Bahia, Pará e Goiás.
"Entre as atribuições dos membros do GT estão a promoção de audiência pública, de eventos e de atividades que promovam debates que subsidiem o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais (sobre a violência política)", disse o TSE em nota.
"Especialmente com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e de entidades da sociedade civil vinculadas ao assunto. Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias", afirmou ainda o tribunal. O TSE disse que recebeu 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversos locais do país.
"Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do PT, PSOL, PSDB, da Rede e do PSD", declarou a corte eleitoral.
(Mateus Vargas-Folhapress)