O compartilhamento de provas está nas mãos de Alexandre de Moraes, do STF (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Contrariando as defesas do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, admitiu que provas do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sejam emprestadas às ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que miram a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2018.
O ministro Og Fernandes pediu para o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, informar se as provas colhidas no inquérito têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão por crimes eleitorais. Caso haja pertinência entre ambos os processos, o magistrado afirma que os elementos serão compartilhados entre o STF e a corte eleitoral.
Representação eleitoral
O Planalto teme resposta positiva de Moraes porque o compartilhamento de provas pode fortalecer a representação eleitoral que apura um esquema financiado por empresários no pleito de 2018, via caixa 2, para disseminação em massa de notícias falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.
Os advogados de Bolsonaro se posicionaram contra o pedido do PT, autor da ação, para a Justiça Eleitoral aproveitar dados da investigação sobre a propagação de ataques e ameaças a membros do STF.
Na decisão, Og afirma que é “inegável que as diligências encetadas no inquérito podem ter relação de identidade com o objeto da presente AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), em que se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens”. (Com agências)
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