Justiça Eleitoral acompanha atuação das federações / Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação do ex-vereador Maurício Martins por violência política de gênero contra as deputadas do Partido dos Trabalhadores (PT) Larissa Gaspar, Juliana Lucena e Jô Farias. A defesa de Maurício havia apresentado um recurso contra a condenação, que foi negada na última quinta-feira (13).
A sentença proferida em agosto de 2023 contra o ex-vereador marcou a primeira condenação por violência política de gênero no Brasil. A pena imposta ao político foi de detenção por três anos e dez meses, mas esta foi substituída por uma multa e a prestação de serviços à comunidade.
O caso
O ex-vereador, na época filiado ao PT de Russas, ofendeu uma moradora do município, o que gerou uma nota de repúdio das parlamentares do partido.
Em discurso na Câmara Municipal, o ex-parlamentar respondeu às deputadas, chamando-as de 'oportunistas' e afirmando que 'aparecem só no Dia Internacional da Mulher'.
Após a declaração, foi expulso do partido e denunciado pelas deputadas na Justiça.
Apoio às parlamentares
Nas redes sociais, as deputadas envolvidas na denúncia comemoraram e receberam o apoio de diversas personalidades políticas.
"A justiça prevaleceu! A decisão histórica e inédita do TSE, condenando o ex-vereador Maurício Martins por violência política de gênero contra nós, deputadas estaduais Juliana Lucena, @larissagaspar_oficial e @jofariasm, representa um marco na defesa dos direitos das mulheres na política", escreveu Juliana Lucena.
A vice-governadora do Estado, Jade Romero (MDB) também publicou uma mensagem em suas redes sociais comemorando a aplicação eficaz da justiça.
"Intimidação e desrespeito não têm espaço na democracia. A decisão inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao condenar um ex-vereador cearense por violência política de gênero, representa um marco na garantia da participação feminina na política. Parabéns às nossas parlamentares Jô Farias, Juliana Lucena e Larissa Gaspar por não se deixarem intimidar e enfrentarem a tentativa de desqualificação contra nós, mulheres, nos espaços de poder. Essa vitória é de todas nós. Seguiremos firmes na defesa dos direitos das mulheres e no combate à toda forma de violência".
Compartilhe