O ministro Edson Fachin, presidente do TSE. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve assinar na próxima semana um termo de cooperação sobre combate a fake news com entidades e representantes de diversas religiões. A ideia é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza ataques às urnas eletrônicas e faz ameaças golpistas.
As entidades, porém, não devem se comprometer a apoiar a posição do TSE em defesa das urnas eletrônicas, dizem autoridades que acompanham as discussões. A proposta é assumir compromissos contra a desinformação e ampliar o canal de diálogo com a corte, além de abrir espaço para divulgar informações oficiais sobre as eleições.
Na segunda-feira (30), o presidente do tribunal e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, recebeu o desembargador William Douglas, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, para organizar o evento. Douglas era um dos nomes avaliados por Bolsonaro para preencher a vaga de "terrivelmente evangélico" no Supremo, que ficou com o ministro André Mendonça.
"Serão representantes de várias tradições religiosas diferentes, como da umbanda, candomblé, espíritas, muçulmanos, judeus, evangélicos e católicos", disse o desembargador à reportagem.
"Todos vão assinar um compromisso de trabalharmos a paz, tolerância, diálogo e o repúdio a qualquer solução violenta sobre as eleições." A cerimônia está marcada para o próximo dia (6).
Em nota, o tribunal disse que deve ser firmado "um termo de cooperação, especificamente relacionado com a promoção da ideia de paz, respeito e tolerância nas eleições, uma das principais bandeiras da gestão do ministro Fachin". A corte não confirmou quais entidades devem assinar o documento.
Presidente da Unigrejas, entidade com 50 mil pastores de diferentes denominações evangélicas, o bispo Eduardo Bravo disse que vai trabalhar para que as eleições aconteçam em "paz, harmonia e respeito".
"Para que nada impeça o processo eleitoral de acontecer da melhor forma possível", disse. A entidade será uma das signatárias do termo de cooperação. Bravo afirmou que a Unigrejas está disposta a divulgar conteúdos do TSE nas suas redes sociais, além de comunicar a seus associados as orientações do tribunal. "Inclusive convidar os pastores e igrejas a fazerem o mesmo nas suas mídias", declarou o bispo.
Fundador do Instituto Orí, que promove estudos sobre a cultura afro-brasileira, o babalorixá e professor Márcio de Jagun disse que o evento "é um gesto importante de respeito a essa cultura, de inclusão e de fortalecimento da democracia".
"É muito importante que os diversos segmentos da sociedade, inclusive religiosos, participem das discussões públicas. As uniões de matriz africanas por muitos séculos não puderam participar de debates tão relevantes como esse", disse.
Segundo levantamento do Datafolha divulgado na última semana, a confiança do brasileiro nas urnas eletrônicas caiu desde março, mas ainda é majoritária na população. No total, 73% responderam que confiam no sistema usado nas eleições, enquanto 24% afirmam não confiar. Em março, o índice de confiança era maior –de 82%, enquanto 17% afirmavam não confiar no sistema. Entre os evangélicos, 32% confiam muito nas urnas, 35% confiam pouco e 31% não confiam.
Bolsonaro tem usado eventos com lideranças religiosas para levantar dúvidas sobre as eleições e atacar adversários.
Galeria O que Bolsonaro já disse sobre urnas e ameaças às eleições e ao TSE Presidente questiona com frequência o sistema eleitoral e faz insinuações de golpe. Diretor de compliance da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), Luigi Mateus Braga disse que as entidades devem ficar à disposição do TSE para campanhas contra as fake news.
"Ninguém está dizendo que religiosos não podem se pronunciar, mas que façam com base em fatos", disse Braga. O fundador da Educafro, frei David Santos, que também irá assinar o documento, disse que as lideranças têm a missão de combater a desinformação entre os fiéis. "Todos nós, religiosos, precisamos nos comprometer para que estas sejam as eleições mais tranquilas possíveis", disse.
A pesquisa Datafolha divulgada na última semana mostra ainda que seis em cada dez brasileiros acreditam que as declarações de Bolsonaro questionando a segurança do sistema eleitoral atrapalham as eleições. Em reação aos ataques ao sistema eleitoral, o TSE tem buscado interlocução com representantes de diversos setores, inclusive das Forças Armadas. Na terça-feira (31), Fachin recebeu o general Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, para tratar de "paz e segurança nas eleições", segundo a agenda do magistrado.
Azevedo chegou a ser indicado para ser diretor-geral do TSE, mas não assumiu o posto por questões de saúde.
As Forças Armadas foram convidadas a integrar a comissão do TSE sobre transparência eleitoral, mas a presença dos militares no órgão tem sido explorada por Bolsonaro para reforçar os ataques contra o sistema de votação.
O mandatário costuma dizer, por exemplo, que a lisura processo eleitoral depende de a corte acolher uma série de sugestões feitas pelas Forças Armadas para mudar o sistema de votação -hipótese rejeitada no tribunal. O TSE também reforçou a divulgação de análises sobre a segurança das urnas.
Nesta semana, relatório final de comissão da edição de 2021 do TPS (Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação) concluiu que o sistema eleitoral demonstra "maturidade". Este teste incluiu simulações de ataque hacker conduzidas por peritos da Polícia Federal. De forma geral, os planos controlados miravam as urnas eletrônicas, os sistemas de totalização e transmissão dos votos, além de tentativas de quebrar o sigilo dos votos.
Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral são uma rotina em seu governo. No passado, ele afirmou diversas vezes sem apresentar provas que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno.
A crise institucional de 2021, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso. No ano passado, ele também fez uma transmissão ao vivo para apresentar supostas provas que tinha contra a confiabilidade das urnas. No entanto, apenas levou teorias que circulam há anos na internet, sem comprovação.
(Folhapress)