Além das ações relacionadas à propaganda eleitoral, o tribunal tem 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs)
Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) se enfrentam nas urnas novamente em 25 de outubro. (Fotos: MODUS FOCUS/FOLHAPRESS e RICARDO STUCKERT /DIVULGAÇÃO)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta um volume recorde de processos na reta final do segundo turno da eleição presidencial. Até a noite de quarta-feira (21), a Corte havia recebido pelo menos 804 ações relacionadas à disputa, número mais de duas vezes superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram contabilizadas 325, e em 2018, com 388.
A intensificação do embate entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) também chegou à esfera judicial, sobretudo em questões ligadas ao uso das redes sociais e à circulação de mensagens pelo WhatsApp. Entre os desafios estão estabelecer em quais situações um canal de mensagens deve ser considerado parte oficial de uma campanha e definir os limites para o emprego de deepfakes, conteúdos produzidos com inteligência artificial capazes de simular pessoas e situações com realismo.
Além das ações relacionadas à propaganda eleitoral, o tribunal tem 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) admitidas pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas. Esses processos apuram possíveis abusos de poder político, econômico ou de autoridade e podem levar à cassação de mandatos e à declaração de inelegibilidade.
Por envolverem uma etapa mais ampla de produção e análise de provas, as AIJEs costumam tramitar por mais tempo. Integrantes do meio jurídico ligados às campanhas avaliam que parte desses casos pode ter desfecho apenas próximo das eleições de 2030.
Esses processos são analisados pelos juízes auxiliares do TSE, designados para atuar durante a campanha. O grupo é formado pela jurista Estela Aranha, pelo ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, e pelo presidente do tribunal, Nunes Marques. Aranha foi indicada pela então presidente do TSE, Cármen Lúcia, enquanto os demais integrantes foram designados por Nunes Marques.
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