O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus.Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas para as convenções que escolherão os candidatos a prefeito e a vereador.
Mesmo com a pandemia, o calendário eleitoral foi mantido. As convenções devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição segue marcada para outubro. A decisão do TSE foi tomada numa consulta feita pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR).
O congressista questionou se, diante do quadro de pandemia de Covid-19 e a necessidade de manutenção do distanciamento social, medidas alternativas aos encontros presenciais poderiam ser adotadas.
Os ministros definiram que as regras e procedimentos adotados pelos partidos para a realização da convenção física deverão seguir também no campo virtual. Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções de forma virtual desde que mantidas as regras atuais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado que há um entendimento entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições municipais de outubro, sem, contudo, prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Um grupo no Congresso foi formado para discutir a temática. (Folhapress)
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