Evento vai acontecer em seis estados e ofertar audiências de conciliação, emissão de documentos, apresentações culturais, rodas de conversas entre outras atividades
Sede da JFCE no Centro de Fortaleza. (Foto: Divulgação/JFCE)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), vai realizar a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania entre os dias 19 a 23 deste mês. No Ceará, as ações vão acontecer no edifício-sede da Seção Judiciária do Ceará (JFCE), no Centro de Fortaleza, das 10h às 17h.
Na edição deste ano, o foco é buscar soluções consensuais para processos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e que tenham mulheres e pessoas com deficiência (PcD) como partes.
Em Fortaleza estão previstas 60 audiências de conciliação durante o evento. A solenidade de abertura está marcada para o dia 19, a partir das 10h, e vai ser transmitida online na plataforma Zoom.
Durante os cinco dias serão ofertados serviços de emissão de documentos como RG, CPF e segunda via de certidão de nascimento. Também vai ser possível solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o passe livre municipal e intermunicipal e a credencial de estacionamento para PcD. Além disso, vão ser prestados atendimentos pela Defensoria Pública, vacinação, doação de sangue e orientação sobre benefícios do INSS. Para participar não é necessária inscrição prévia.
“Esperamos alcançar um público significativo, visto que a iniciativa foi organizada com o apoio de diversas instituições parceiras e estará focada em oferecer uma ampla gama de serviços de cidadania, especialmente voltados para pessoas com deficiência. Estimamos que centenas de cidadãos possam ser beneficiados ao longo da semana, considerando a oferta diversificada de serviços e o público-alvo do evento.”, informou a assessoria do JFCE.
Programação
A Semana também vai contar com rodas de conversa com especialistas abordando temas voltados a Benefício de Prestação Continuada (BPC), inclusão escolar e terapias para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na área cultural, vão ser promovidas apresentações artísticas de dança, teatro e música, produzidas por grupos de pessoas com deficiência. Além de exposições de produtos artesanais e o lançamento do livro infantil “O Jardim da Minhoca Noca”, que aborda sobre a inclusão da população com deficiência.
Junto com o Ceará, também vão participar da II Semana Regional de Conciliação e Cidadania os outros estados que compõem a JF5: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
1ª edição
A 1ª edição da Semana Regional de Conciliação e Cidadania aconteceu em novembro do ano passado. A iniciativa realizou 2.172 audiências de conciliação, com 1.992 acordos alcançados. Os valores homologados em audiências totalizaram R$ 44.479.254,73 e cerca de três mil pessoas foram atendidas em ações de cidadania.
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