O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou em sessão virtual, na quarta-feira (6), recursos encaminhados pela defesa do ex-presidente Lula e manteve a condenação de 17 anos e um mês de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP). Com isso, a ação penal contra o petista relativa às obras na propriedade rural se aproxima de um final de seu trâmite na segunda instância.
A defesa ainda poderá recorrer às cortes superiores antes que a prisão seja efetivada. Os advogados tentaram adiar a sessão virtual, argumentando que os direitos poderiam ser cerceados sem presença das defesas no julgamento. A análise dos embargos havia sido inicialmente marcada para o fim de março, mas acabou postergada por causa da crise da covid-19.
Propina
No caso do sítio, o petista é acusado de receber propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas e benfeitorias no imóvel em Atibaia como contrapartida a benefícios em contratos na Petrobras. Também foram condenados, entre outros, os empresários Léo Pinheiro, da OAS, e Emílio Odebrecht.
Essa é a segunda condenação penal do ex-presidente na Operação Lava Jato. Por causa da primeira condenação, que tratou da posse de um tríplex em Guarujá (SP), Lula ficou detido por 580 dias entre 2018 e 2019 em Curitiba. Ele deixou o cárcere em novembro graças a novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de réus condenados em segunda instância com recursos pendentes. (Folhapress)
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