Jericoacoara, Lençóis e Iguaçu entraram na relação de bens para desestatização; Camilo quer diálogo com Governo Federal
Maurício Moreira
mauriciomoreira@ootimista.com.br
Três parques nacionais foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), por decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro: o de Jericoacoara, Lençóis Maranhenses (MA) e Iguaçu (PR). A decisão, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), significa que os parques podem ser concedido à iniciativa privada.
O documento estabelece também que as empresas privadas que assumirem as unidades deverão garantir apoio à visitação pública para custear as ações de apoio “à conservação, à proteção e à gestão” dos parques. O texto ainda prevê a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para “apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão dos produtos contratados.
O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que a questão “merece diálogo sobre o que vai trazer de positivo e de negativo”. “Esperamos que Estado e município sejam convocados para dialogar, Jericoacoara é um grande patrimônio do Ceará e não podemos ter uma visão simplesmente capitalista, mas sim de sustentabilidade”. O titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Artur Bruno, disse temer que “a iniciativa privada não tenha sensibilidade para tratar da questão social”.
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