Deputado federal foi punido por publicação e impulsionamento de conteúdo negativo contra André do Prado, adversário na disputa pelo Senado por São Paulo. Decisão ainda pode ser alvo de recurso
(Foto: reprodução web)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o deputado federal Ricardo Salles (Novo) ao pagamento de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada irregular e impulsionamento ilícito de conteúdo negativo contra André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Os dois disputam uma vaga no Senado nas eleições deste ano.
A decisão foi tomada pela juíza Claudia Fonseca Fanucchi após representação apresentada pelo diretório estadual do PL. Foram aplicadas duas multas de R$ 5 mil: uma pela propaganda eleitoral antecipada e outra pelo impulsionamento irregular. Salles pode recorrer.
O processo envolve um vídeo de aproximadamente 84 segundos publicado e impulsionado no Instagram de Salles. Na gravação, o parlamentar se apresenta como pré-candidato ao Senado e afirma que André do Prado “nunca foi, não é e nunca será um candidato de direita”.
Para a Justiça Eleitoral, a publicação teve conteúdo predominantemente negativo e buscou desqualificar um possível adversário. A decisão também apontou o uso de imagens fabricadas ou manipuladas digitalmente, incluindo uma representação de André do Prado como uma marionete controlada por um dirigente partidário.
A magistrada considerou ainda irregular o uso de publicidade paga para ampliar o alcance do material. A legislação eleitoral permite o impulsionamento para promoção de candidatos ou partidos, mas proíbe a utilização do recurso para potencializar propaganda negativa contra adversários.
A defesa de Ricardo Salles argumentou que o conteúdo apresentava críticas políticas legítimas baseadas em fatos públicos e não continha pedido explícito para que eleitores deixassem de votar em André do Prado. Também sustentou que as imagens utilizadas eram caricaturas e que o impulsionamento tinha como finalidade promover a pré-candidatura de Salles.
Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pela Justiça Eleitoral. A juíza entendeu que o alcance pago de uma mensagem de caráter predominantemente depreciativo era suficiente para caracterizar a irregularidade.
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