Os desembargadores deram vitória a Glêdson Bezerra e Tarso Magno, de Juazeiro do Norte, por cinco votos a um. Já Roberto Filho e Francisco das Frutas mantiveram os mandatos após um empate. Prevaleceu então a “soberania popular”
Glêdson Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte, e Roberto Filho, prefeito de Iguatu (Fotos: Divulgação)
Em decisões nesta sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve nos cargos as chapas vencedoras nas eleições em Juazeiro do Norte e em Iguatu. A oposição comemorou como uma vitória contra o Governo do Estado, que havia sido derrotado nas urnas (pois as duas chapas, em Juazeiro do Norte e Iguatu, venceram os candidatos do PT) e agora perdeu nas esferas judiciais.
No primeiro caso, os desembargadores, por cinco votos a um e contrariando o parecer do relator, decidiram revogar a cassação do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito, Tarso Magno (Podemos).
No caso de Iguatu, o prefeito Roberto Filho (PSDB) e o vice-prefeito Francisco das Frutas (PSDB) contaram com o voto da presidente do Tribunal, Maria Iraneide Moura Silva, que empatou a votação em três votos a três. Como o sétimo membro da corte estava impedido de votar, houve um empate inédito no TRE-CE. Com isso, os membros do Tribunal aplicaram o “Princípio da Soberania Popular”, segundo o qual “o empate beneficia a soberania popular”.
Juazeiro do Norte
O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e o vice-prefeito, Tarso Magno (Podemos), haviam sido cassados, em decisão da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, por suposto desvio eleitoral de programas sociais da Prefeitura. No julgamento do recurso, o relator, desembargador eleitoral Leonardo Roberto Oliveira, votou para manter a cassação. Porém, acabou como voto vencido, já que os demais membros do Tribunal optaram por manter a decisão das urnas. Foram cinco votos a um.
Glêdson Bezerra exaltou a “independência” da Justiça Eleitoral do estado. “Quem acompanhou o julgamento pôde perceber que os desembargadores mostraram que nós apenas cumprimos o que está previsto em lei, que nós mantivemos um trabalho no decorrer de anos. Por que, no ano eleitoral, ia ser diferente?”, afirmou.
A vitória em Juazeiro do Norte foi apontada como uma derrota emblemática do PT no estado, por tratar-se da região de origem do senador Camilo Santana, que apoiou o candidato Fernando Santana.
Iguatu
No julgamento da cassação de mandato do prefeito de Iguatu, Roberto Filho (PSDB), e do vice-prefeito Francisco das Frutas (PSDB), a decisão foi mais apertada. Em decisão histórica, houve um empate em três votos a três. O voto final foi dado pela presidente do colegiado, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, que afirmou que não havia prova idônea suficiente à condenação e acompanhou a divergência para julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Com a votação empatada e sem precedentes em decisões anteriores, o Colegiado teve que decidir sobre qual seria a aplicação do resultado. Seguindo o entendimento apresentado pelo desembargador Luciano Nunes Maia Freire, decidiu-se pela manutenção dos cargos, “respeitando a decisão popular”. O prefeito Roberto Filho venceu nas urnas o candidato do PT, Ilo Neto. Após as eleições, Roberto Filho e Francisco das Frutas foram acusados de suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
Em vídeo publicado no Instagram, o prefeito Roberto Filho afirmou que, com a decisão do TRE Ceará, “a vontade do povo prevaleceu”. “O trabalho não para. Vamos seguir cuidando da nossa cidade com ainda mais força, responsabilidade e gratidão.”
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