Fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (Foto: Divulgação/TRE-CE)
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Cearense (EJEC), realiza, nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18), o XII Ciclo de Debates. O evento, parte da série de programações da segunda edição do TRE-CE no Cariri, tem como tema Combate à Violência Política de Gênero nas Eleições 2024, destacando a importância da promoção da igualdade na política e da conscientização sobre o fortalecimento da democracia através da equidade.
Aberto ao público, as palestras ocorrem de forma híbrida, no Auditório da OAB Seccional de Juazeiro do Norte, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-CE no YouTube. O Ciclo de Debates objetiva aprofundar os estudos acerca dos principais aspectos da legislação, resoluções e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os quais nortearão o pleito deste ano.
Confira a programação completa do evento:
17 de julho (quarta-feira):
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura / Apresentação cultural
9h15 - Painel 1: Democracia Digital e a Violência de Gênero nas Eleições: Aspecto Criminal e o papel da Justiça Eleitoral e do Ministério Público
Expositoras(es):
-Des. eleitoral Luciano Maia - membro titular do TRE-CE e diretor da EJEC na capital
-Jahyra Helena Pequeno dos Santos - doutora e mestra em Direito, especialista em Direitos Humanos e Fundamentais e professora da URCA
-Anna Carolynna Almeida - promotora de Justiça da comarca de Barro
Presidente da mesa: des. Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE
10h30 - Painel 2: O papel da mídia na prevenção e combate à violência de gênero: uso de redes sociais para promover a igualdade de gênero
Expositoras(es):
-Yanne Alencar - juíza de Direito e diretora da EJEC no interior
-Des. eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima - membro substituto do TRE-CE e mestre em Direitos Fundamentais
-Samara de Almeida Cabral - juíza da 119º Zona Eleitoral, ouvidora da mulher regional do Cariri e mestra em Direito
Presidente da mesa: Des. eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota - membro substituto do TRE-CE
11h30 - Painel 3: Mulheres, Dominação e Política: Lei n° 14.192/2021 e seus avanços, Súmula 73 do TSE
Expositoras(es):
-Deborah Salomão Guarines - juíza de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Caucaia, e mestra em planejamento e políticas pública
-Alexsandra Lacerda Batista Brito - juíza da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte
-Fernandes Neto - advogado eleitoralista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
Presidente da mesa: Waldemir Higino Farias - mestre em Sistemas de Gestão, especialista em Ouvidorias Públicas, membro da ABRADEP e servidor do TRE-CE
18 de julho (quinta-feira):
9h - Recepção dos participantes / Apresentação cultural
9h15 - Painel 4: Medidas de proteção para candidatas e eleitoras, políticas públicas e iniciativas legislativas
Expositoras(es):
-Alessandra Magda Ribeiro Monteiro - promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte
-Cristina Rios - advogada e consultora em privacidade e proteção de dados
-Des. eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira - membro titular do TRE-CE
-Des. eleitoral Daniel Carvalho Carneira - membro titular do TRE-CE e ouvidor regional eleitoral do TRE-CE
Presidente da mesa: Des. eleitoral Francisco Gladyson Pontes - vice-presidente e corregedor do TRE-CE
10h30 - Painel 5: Impacto da violência de gênero na participação política das mulheres
Expositores(as):
-Tiago Dias da Siva - juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE
-Emetério Silva de Oliveira Neto - pós-doutor em Direito e professor adjunto da URCA
-Ingrid Eduardo Macedo Barbosa - mestre em Direito e secretária da Gestão de Pessoas do TRE-CE
Presidente da mesa: Maria Anita Araruna Correa Dias - ouvidora da Mulher do TRE-CE
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará-TRE-CE)
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