A medida, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, visa garantir a segurança e a lisura do processo, para que a coleta do voto ocorra sem incidentes e sem irregularidades.
Gleiciane Soares
gleiciane@ootimista.com.br
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos durante entrevista após 1º turno (Foto: Tereza Neuberger)
Neste domingo (27) dois milhões, quinze mil e 233 eleitores dos municípios e Fortaleza e Caucaia retornam às urnas para escolher o prefeito e o vice. Na Capital são 1.769.681 votantes aptos e em Caucaia 245.552. Das 8h até às 17h, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará o monitoramento dos 801 locais de votação em ambas as cidades cearenses a fim de garantir a tranquilidade e a lisura do processo, assegurando que o pleito ocorra sem incidentes.
Assim como no primeiro turno, as forças de segurança (federal e estadual), e Ministério Público do Ceará (MPCE), atuarão de maneira integrada com o TRE-CE nos locais de votação para garantir o direito do exercício do voto a todos os cidadãos.
O TRE-CE orienta que a população esteja atenta ao que é considerado crime eleitoral como fazer boca de urna, que envolve a tentativa de influenciar o cidadão no dia da votação. Isso inclui o uso de alto-falantes, a realização de carreatas, distribuição de material de campanha ou a divulgação de novos conteúdos na Internet, passíveis de prisão de seis meses a 1 ano ou a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, além de pagamento de multa.
É permitido no dia da votação manifestar preferência de candidato apenas de forma individual e silenciosa com bandeiras, broches e adesivos.
Locais
Neste segundo pleito serão utilizadas 6.034 urnas eletrônicas, sendo 5.274 para Fortaleza e 760 para Caucaia. Além disso, 421 equipamentos de contingência para a Capital, que servirão como reserva para substituição em caso de falhas.
O transporte dos equipamentos deve ser concluído neste sábado (26), véspera da eleição. No mesmo dia serão realizados testes em todas as urnas nos respectivos locais de votação.
“Neste sábado todas as urnas serão testadas e nós faremos a substituição das urnas que apresentarem qualquer tipo de defeito”, explicou o coordenador de Atendimento ao Eleitor e Cidadania do TRE-CE, Eduardo Pontes.
A Justiça Eleitoral oferece alguns canais que os eleitores podem consultar para descobrir o local onde vai votar no domingo de eleição. A consulta pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, pelo site do TRE-CE (tre-ce.jus.br) ou pelo Disque Eleitor, número 148.
No e-Título: nesta versão do título de eleitor digital, vá para a tela inicial do aplicativo, consulte o endereço do local de votação, seção e a zona na qual está registrado. O app possui ainda a função de geolocalização, que pode guiar o cidadão ate o local correto.
Site do TRE-CE: busque no menu “serviços , clicando em título e local de votação” e, em seguida, “onde votar”, é possível fazer a consulta utilizando o número do título ou do CPF, data de nascimento e nome da mãe. O site informará a situação eleitoral e o local de votação, identificando os números da zona e da seção, assim como o endereço completo.
Disque Eleitor: ligue para o número 148. Além de consultar o local de votação, o eleitor pode tirar dúvidas sobre o processo eleitoral. A ligação é gratuita.
Acessibilidade
Fortaleza e Caucaia contarão com o apoio da Central de Libras (Língua Brasileira de Sinais) do TRE-CE, que dará apoio a pessoas surdas ou com deficiência auditiva facilitando a comunicação entre eleitores e mesários. O serviço, disponível das 8h às 17h, oferecerá atendimento via videochamada pelo WhatsApp, no número (85) 3453-3848, exclusivamente no dia da votação.
A iniciativa é promovida pela Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR), que integra uma série de ações do TRE-CE voltadas à promoção da inclusão e da acessibilidade.
Justificativa
Quem não conseguir participar do segundo turno de votação pode justificar sua ausência. Amanhã (27) a justificativa pode ser feita de forma online por meio do aplicativo e-Título, durante o horário de votação, que é das 8h às 17h. De forma presencial pode ser realizado nos locais de votação da cidade.
Após a eleição, o eleitor pode apresentar a ausência por meio do e-Título, Autoatendimento Eleitoral (site do TSE) e Sistema Justifica. A pessoa também pode se dirigir a um cartório eleitoral. Em todos os casos é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da ausência. Quem não compareceu ao segundo turno pode justificar até 7 de janeiro de 2025. Já as pessoas que não justificaram a ausência no primeiro turno têm o prazo até 5 de dezembro deste ano para fazê-lo.
A iniciativa é promovida pela Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR), que integra uma série de ações do TRE-CE voltadas à promoção da inclusão e da acessibilidade.
Não votei no 1° turno, posso votar no 2°?
Aqueles que não participaram do primeiro turno podem exercer o direito de voto no segundo. A Justiça Eleitoral considera cada votação diferente em relação à participação dos eleitores.
Dessa forma, a ausência na primeira etapa não impede que os eleitores aptos participem em uma segunda votação.
A justificativa de ausência no 1° turno da eleição poderá ser realizada até 5 de dezembro de 2024. Já no 2° turno, até 7 de janeiro de 2025. O procedimento pode ser realizado através do e-Título, do Sistema justificativa ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais da Justiça Eleitoral.
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