Foto: Reprodução/TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a condenação do prefeito de Itarema, Elizeu Monteiro (PDT), para pagamento de multa no valor de R$ 200 mil por provocar aglomerações durante a campanha de reeleição no pleito de 2020.
De acordo com os autos, o prefeito realizou a promoção de caminhadas, com utilização de carro de som, em dois eventos distintos, realizados no Município, nos meses de outubro e novembro do ano passado, provocando aglomeração de pessoas em desrespeito às recomendações sanitárias.
A condenação partiu do juiz eleitoral Bruno Leonardo Batista que determinou o valor de R$ 400 mil, o relator, juiz David Sombra, porém, considerou a quantia elevada. "Entendo que a redução do valor da astreintes para 100 mil reais para cada evento seria suficiente para sancionar as condutas em contrariedade à decisão liminar".
Em primeira instância, a condenação era direcionada também às coligações, aos candidatos e aos partidos envolvidos, o relator, no entanto, destacou nos autos que os atos foram previamente organizados pelo então candidato, citando o comparecimento de Elizeu Monteiro à frente da passeata com a publicação de fotos e vídeos do evento em suas redes sociais, a presença de diversas bandeiras da campanha e a uniformização das pessoas.
"Em suma, restou comprovado o desrespeito às normas sanitárias vigentes, bem como à medida liminar proferida neste juízo neste feito, na medida em que há evidente desrespeito aos distanciamento social mínimo exigido na decisão liminar referida, não utilização de máscaras de proteção, bem como grande número de participantes excedendo ao limite permitido”, destacou.
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