Instituições assinaram o Termo de Cooperação Técnica n.º 15/2024
(Foto: Divulgação/TRE-CE)
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmou, nesta quinta-feira (25), parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Estado, visando o combate a crimes eleitorais no pleito de 2024. A oficialização ocorreu por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 15/2024, assinado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e pelo secretário da CGD, Rodrigo Bona Carneiro.
A parceria estabelece uma cooperação mútua com o objetivo de fortalecer a fiscalização, a prevenção e a repreensão de crimes eleitorais cometidos por agentes da segurança pública durante o período eleitoral, além de outras medidas que contribuam para uma atuação correcional mais eficiente neste âmbito. O termo também prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências de interesse comum, visando garantir a ordem nas próximas eleições.
(Foto: Divulgação/TRE-CE)
De acordo com o presidente do TRE-CE, colaborações como essa possibilitam a adequada organização e realização do pleito. "Com todos os esforços da Justiça Eleitoral voltados, neste momento, à realização das eleições municipais deste ano, é essencial contar com o apoio da Controladoria de Segurança Pública para garantir a seguridade e a legitimidade do processo democrático, que é compromisso de todos", ressaltou o desembargador.
Também participaram do momento o supervisor do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e secretário de Auditoria do Tribunal, juiz Tiago Dias, e o secretário-executivo da CGD, Vicente Teixeira.
(Com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE)
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