Fleury Neto
Cada linha da Constituição tem um preço. Quando prevemos educação, moradia, segurança, dentre outros, temos, para cada uma das palavras postas pelo Legislador, um reflexo econômico. É como chegar num restaurante, listar todo o cardápio, pedir para o garçom e não raciocinar na conta que virá.
O raciocínio não seria diferente para a Saúde. Hospitais, material de prevenção, custos administrativos, salários do médicos, tudo tem um custo. E esse direito – à saúde – tem, sim, o seu preço; por isso ele depende de uma economia que o preserve. Do mesmo modo que, sem saúde, ninguém trabalha. Uma economia sem saúde é frágil; literalmente não tem braços para produzir.
E é nesse sentido que digo que qualquer dualismo, sensação de que são inimigas, saúde e economia, não é saída inteligente. O direito à vida e à dignidade humana é superior e “vence” quando comparado aos demais; mas, para que eles se efetivem, tem de raciocinar como faremos com a conta.
Se a arrecadação municipal tiver queda considerável, como ficam as UPA’s? Nem tudo de recurso que entra aqui é fruto do Fundo Nacional da Saúde, os tributos municipais cada vez mais serão estratégicos. E isso tudo no meio de uma paralisação de muitos serviços; como arrecadar bem o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)? Ou a fatia do ISS que viria no Simples Nacional (Tributo Federal) – que está suspenso.
Quanto ao Estado do Ceará, com a quantidade imensa de comércios fechados e trânsito restrito, ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços) fará falta. Governo já se posicionou para abater doações para o combate ao vírus do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), mas os inventários estão parados em razão da suspensão dos prazos no Judiciário e os Cartórios também: a arrecadação reduz. Precisamos de estratégia – e recursos - para implementar as medidas de Saúde.
Saúde e Economia são pernas da sociedade, das quais não se pode abdicar, nem causar intriga. É hora de pensar sustentavelmente em ambas, que morrem uma sem a outra, a fim de que os CPF’s que movimentam os CNPJ’s tenham força e que os CNPJ’s que sustentam os CPF’s tenham fôlego para aguentar o período debaixo d’água.
Fleury Neto é advogado e fundador do grupo de empresários Forja
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