Ministro do STJ afirma que prática tem se tornado comum nos tribunais superiores
Magistrado se disse preocupado com supostas interferências (Foto: Lucas Pricken/STJ)
Redação O Otimista
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, denunciou uma suposta interferência externa em processos judiciais, afirmando que há uma prática de "venda de votos" pelo país. O magistrado detalhou que o seu gabinete foi alvo de inúmeras tentativas de contato para tratar de uma ação específica, mesmo o processo já tendo um advogado devidamente habilitado. Segundo Noronha, os pedidos de adiamento persistiram até momentos antes do início do julgamento, o que motivou o registro público durante a sessão para marcar sua indignação com a situação.
“Eu quero fazer um registro. Doutor Júnior, embora V. Exª seja um advogado constituído, nos autos, legitimamente constituído e atuando muito bem, eu recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem considerar a quantidade de pedido que teve no meu gabinete para adiar o processo. V. Exª esteve aqui e acompanhou. Hoje mesmo ainda ligaram e perguntaram se podia adiar o processo, quando eu falei que já estava determinado”, afirmou durante audiência no STJ.
Noronha isentou o advogado da causa de qualquer irregularidade, mas alertou para a gravidade das interferências por partes alheias ao processo jurídico. Para o ministro, o cenário atual reflete uma degradação no ambiente institucional e jurídico. “Isso mostra, e nada a ver com o senhor, que Brasília está ficando difícil. A quantidade de interferência em processo a lei, onde o advogado se encontra regularmente constituído, essa interferência tem crescido inúmero, ou seja, todo mundo vendendo o voto por aí, pelo Brasil afora”, concluiu o magistrado.
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