Fachada do TRibunal de Justiça do Estado do Ceará (Foto: Ascom TJCE/Divulgação)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe, a partir desta quarta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), a Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus). O objetivo do evento, que segue até quinta (13), é compartilhar os desafios técnico-científicos enfrentados pelos tribunais estaduais e federais do país durante a elaboração de notas técnicas, além de discutir propostas, conteúdos e materiais científicos que possam ajudar na superação desses desafios.
A programação a está dividida em dois momentos. No dia 12 de junho, as atividades serão direcionadas aos integrantes dos NatJus ou parceiros responsáveis pela elaboração de notas técnicas. Já no dia 13, o encontro será voltado para magistradas e magistrados que utilizam a ferramenta e-NatJus. O TJCE possui 25 vagas disponíveis para magistradas e magistrados, com inscrições disponíveis AQUI.
As oficinas serão ministradas pelas pesquisadoras do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL), Ana Luiza Cabrera Martimbianco e Roberta Borges. As atividades estruturadas abordarão conteúdos técnico-científicos com metodologias inovadoras, adaptadas às necessidades específicas de cada NatJus, sob a orientação da equipe do NATS do Hospital Sírio-Libanês.
A iniciativa integra o projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, viabilizado pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). É uma parceria entre HSL, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Proadi-SUS foi criado em 2009 para apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada, demandados pelo Ministério da Saúde.
Confira AQUI a programação completa.
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No Ceará, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário foi criado em 2016 e funciona por meio de termo de cooperação técnica firmado entre o TJCE, o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério da Saúde, por meio do Hospital Universitário Walter Cantídio e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Núcleo é formado por médicos e farmacêuticos responsáveis por elaborar notas técnicas e pareceres para subsidiar magistradas e magistrados nas decisões que envolvam matérias de saúde. O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral é o coordenador do NatJus.
(Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE)
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