TJCE ocupa o 10° lugar no ranking de produtividade do CNJ durante pandemia

Renato Sousa

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Apesar dos desafios impostos pelo teletrabalho, a produtividade do Judiciário cearense nesse período de pandemia não tem sido um problema. A Corte é a quarta com maior produção de sentenças e acórdãos em regime de teletrabalho entre os dez tribunais de porte médio do País, segundo dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os TJs de Bahia, Santa Catarina e Pernambuco lideram entre os tribunais de porte médio. Desde o início do regime de teletrabalho, 16 de março, até 28 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou o 10º lugar na produção de sentenças e acórdãos, com o total de quase 140 mil.

Segundo o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, os resultados são frutos de ações tomadas antes de a covid-19 se alastrar pelo País. “O TJCE já vinha, mesmo antes da pandemia, intensificando medidas de digitalização de acervo e condições para realização de trabalho virtual e a distância, como o teletrabalho. Isso possibilitou, portanto, que, uma vez surgida a pandemia, já tivéssemos os meios e as ferramentas necessárias para trabalharmos a distância, principalmente em relação ao processo virtual”, declara. “O que o TJCE fez foi acelerar os processos que já estavam, na verdade, bastante avançados em suas medidas de gestão para possibilitar o trabalho remoto e o teletrabalho”, completa.

A produtividade, entretanto, já foi um problema para o TJCE. Em 2018, o relatório “Justiça em Números, publicado anualmente pelo CNJ com dados relativos ao ano anterior, apontou o Judiciário cearense como o menos produtivo do País. O desembargador apontou o quantitativo de servidores e recursos para justificar a situação. “Essa menor produtividade no ano de 2017, de sentenças por magistrados, deve ser entendida dentro de um contexto de que o TJCE tem a menor força de trabalho e o menor orçamento per capita do País, e ainda as têm, inclusive”, disse. Segundo os dados mais recentes, referentes a 2018, o TJCE é o 20o tribunal mais produtivo do País.

Diante desse cenário, a Corte passou a adotar medidas para ampliar a produtividade. “Foi criado todo um sistema voltado para produzir decisões judiciais a distância, apoiando os juízes que tinham essas unidades estruturadamente deficientes, com poucas pessoas e recursos”, declara.

Retorno

O Judiciário cearense deve começar a retomar suas atividades presenciais no próximo dia 14. De acordo com Alexandre Sá, juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a prioridade no primeiro momento será dada aos locais que tiveram problemas para se adaptar ao regime de teletrabalho exigido pela pandemia da covid-19. “A primeira fase, o primeiro grupo de retorna é o minoritário, pequeno, de unidades que não estão conseguindo atender de forma satisfatória pelo regime de teletrabalho”, diz.

Segundo o magistrado, o plano do Judiciário para a retomada já foi submetido à Secretaria Estadual de Saúde e passa por ajustes finais. A publicação está prevista para os próximos dias. Sá adianta que a retomada, independentemente das características da comarca, não ocorrerá em municípios que estiverem em lockdown.