Projeto “Justiça Itinerante” na Parangaba (Foto: Divulgação/TJCE)
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quinta-feira (14), às atividades do projeto “Justiça Itinerante” na sede da Uninassau Parangaba. O evento, que objetiva simplificar a solução de conflitos, segue até este sábado (16).
“É uma inovação no Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem uma importância muito grande tanto para nós quanto para os jurisdicionados. É a primeira vez que a Justiça sai de dentro dos fóruns e vem em busca da população. Os benefícios são significativos porque, por diversos motivos, as pessoas às vezes são impedidas de solucionar os seus problemas”, explica a desembargadora Vanja Fontenele, supervisora do Nupemec.
Podem ser submetidas à iniciativa demandas cíveis, como ações de vizinhança, cobranças e descumprimento de obrigações; demandas pré-processuais de família, envolvendo o pagamento de pensão alimentícia, divórcios, guarda ou o reconhecimento voluntário de paternidade biológica; bem como litígios de consumidores com as empresas Enel e Cagece.
“Estou gostando bastante pela atenção e pela resposta que recebi. Fui bem atendida. Se Deus quiser vai dar tudo certo e eu vou resolver o problema que estou tendo desde meados de julho ou agosto do ano passado”, conta a dona de casa Eronilde de Sousa.
O arqueólogo Felipe Rocha também elogiou o funcionamento do “Justiça Itinerante”. “Gostei muito do serviço. Foi esclarecedor e supriu a minha necessidade sobre uma questão que eu já venho tentando resolver há alguns anos. Agora vai ser marcada a audiência de conciliação”, relata.
Nesta sexta-feira (15) o atendimento dos cidadãos ocorrerá das até 18h. Já no sábado, o horário será das 8 às 12h. Os serviços são organizados por ordem de chegada, porém, há a opção de realizar um pré-agendamento para as demandas de conciliação clicando AQUI.
Durante os dias de evento na Uninassau Parangaba, além do suporte oferecido pelo Judiciário, as pessoas têm à disposição o Caminhão do Cidadão, da Secretaria de Proteção Social (SPS). Na unidade é possível emitir documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Atestado de Antecedentes Criminais e a Carteira de Trabalho Digital. São entregues 60 senhas diariamente para atendimentos que ocorrem das 8h às 16h, por ordem de chegada.
Serviço
Justiça Itinerante
Local: Uninassau Parangaba – Rua Germano Franck, 613 – Parangaba
Data: 15 e 16 de março
Horário: Até às 18h (15 de março) / 8h às 12h (16 de março)
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